Conselhos respeitosos, ainda que impertinentes, aos governantes para que evitem os seus próprios erros — e como fazê-lo, sem que quem os dá possa seja rotulado como intolerante de esquerda ou sicário de direita.
Percorria há pouco algumas anotações de Raymond Aron (“Le spectateur engagé”, 1981), o liberal racional, consciência de muitos que se calam, e deparei-me com um episódio por ele narrado, um diálogo provocante e revelador.
Um jornalista brilhante publicara artigo carregado de fortes críticas contra o governo francês. Aron indaga-lhe: ”Em seu lugar, se fosse governo o que faria?”. Veio a resposta, pronta: “Este não é o meu trabalho, como jornalista. O governo deve encontrar a solução; eu critico”… Aron diria, adiante, em suas reflexões: “Como jornalista, sempre me coloquei a questão: o que eu faria se fosse governo?”.
Na política, não é fácil demonstrar a verdade, mas é sempre possível tentar, a partir do que sabemos, tomar decisões razoáveis.
Vivemos por estes dias confusos de cruenta peleja pela governabilidade desacertos e incompreensões, casuais uns, intencionais a maior parte deles em seus cediços contraditórios.
Fez-se oposição uma formação política já esquecida de seus hábitos de vassalagem, conforme os ritos do poder, em muitos anos de governo. Três mandatos e um quarto interrompido por um Impeachment “interruptus”, abrandado em tratativas de elevadas instâncias, fecharam treze anos de alegre estroinice de meios e oportunidades perdidas e generosa partilha de bens do Estado. Majoritária em roda de partidos subservientes e cúmplices, a nova aliança, abraçada por ingênuos companheiros de viagem, deu as cartas, cooptou e designou compadrios durante longo e arrastado período de atuação. Sem que houvesse entendido o lance inesperado de uma amarga derrota colhida em eleição normal, com as vicissitudes, virtudes e os pecados de nossa índole republicana tropicalista, desfez-se a sagrada aliança de mútuos consentimentos, apeada do poder. Como fora possível perder uma eleição, perguntavam-se surpresos, garantida por uma aparelhagem bem sucedida e ampla disseminação de capitais públicos, “nós que éramos tão bons, solidários e tão felizes”?
Antes de conhecido o novo governo em seus impulsos inovadores, já havia oposição praticante a postos a interpretar vagas e prolixas intenções que aos próprios adventícios escapava o entendimento. Com o gestual dos recém chegados, animados por leituras dispersas e aconselhamentos contraditórios, fez-se um novo governo e o contrapeso da sua oposição. Aquele, movido pelas revelações da salvação de novos tempos anunciados, esta exaltada pelo ânimo de uma guerra santa a levar à frente, uma jihad à brasileira, empenho, esforço, luta e vontade na busca da preservação da fé ameaçada pelos ímpios que lhe tomaram o lugar…
A quebra das condições de governabilidade punha-se como estratégia de luta, desde os começos desses “novos” tempos ameaçadores.
Eleitos, os anunciadores de uma nova ordem fizeram-se governo. Como eram poucos, muito poucos, os inspiradores, arregimentadores involuntários da massa imprevista de apoiadores, o núcleo central de decisões não se bastou. Na política, os riscos são calculados, ninguém expõe a própria cabeça às incertezas de inimigos conhecidos. A massa segue os acenos, mas não esquece a sua secreta intuição que aponta para os vencedores e lembra as desditas da derrota. Com um partido surgido do nada, fortalecido por adesões de politicos de primeira viagem e por raposas envergonhadas de seu “raposismo”, a vitória trouxe a solidariedade oculta de novos aderentes, na ânsia de obterem salvo-conduto para o poder. E, de cambulhada, aderentes e adesistas pescados nas malhas turvas das redes sociais, lideranças religiosas, pensadores multi-uso, aconselhadores de última hora e patentes respeitadas que deram forma e conteúdo a algumas ideias ainda por fixar.
Uma legado-bomba de efeito retardado
JK pediu cinco anos para realizar cinquenta. Jânio roeu 7 meses de seus 48 meses. Os governos militares usaram vinte anos para livrar-nos do comunismo. Collor pendurou seus quarto anos em dois e meio e inaugurou o impeachment como processo “deseletivo”. Os governos ditos populares gastaram treze anos e um impeachment. Sarney e FHC concluíram seus mandatos, entre negociações e coalizões complacentes, à conta de ajustes bem sucedidos. Afinal, negócio bom é aquele que a todos os parceiros deixa satisfeitos, diz-se entre negociadores hábeis.
A herança que nos coube desses anos de duvidosa prática democrática, muito pouco republicanos aliás, não é difícil contabilizar. Resistiremos, entretanto, — perdoem-nos a fuga conveniente –, à tentação de processarmos aqui e agora o inventário dos ganhos e perdas acumulados em décadas sucessivas, que a muitos economistas impertinentes traz o travo de perdas sem retorno.
Falemos, então, da cultura política sedimentada ao longo de cerca de cinco décadas por pífios avanços e recuos inconfessáveis. O crescimento das organizações mais extremadas, sobretudo à esquerda, entre nós, é fruto do insucesso das políticas sociais de todos os governos, eleitos ou não. O combate ao comunismo dos anos 64, com o retórico “milagre brasileiro”, o advento de um governo soi disant social democrata, de inspiração paulista, pelos anos 90, os governos populistas do partido dos trabalhadores, em três mandatos consecutivos, nenhum desses heróicos feitos deixou rastro visível de uma política social consistente. A distribuição de renda desequilibrada, a crise do mercado de emprego, o crescimento de grupos radicais de esquerda e, agora, mais recentemente, de direita, revelam a timidez das reformas anunciadas e tantas vezes esquecidas. Só não perdem para a ampla associação, incesto culposo entre governantes, políticos e grandes empreendedores, fornecedores do Estado e para os seus “sócios” em comandita, no sentido original e verdadeiro da expressão…
Governo e a oposição, mal saída do conforto de seus haveres, acumulados em aplicada porfia na gestão do erário, medem os seus feitos e o legado de sua obra com antolhos que lhes permitem ver, apenas, parte de uma contabilidade mal escrita. Para os egressos da Corte, um rol de grandes obras sociais realizadas, desmanchadas em poucos meses por um governo “ilegítimo” levado ao poder por “golpe”eleitoral. Para os recém-chegados, aturdidos com a vitória inesperada, a missão salvacionista de uma “limpieza de sangre”, espécie de criacionismo politico, de mudança de hábitos e assepsia das instituições.
Recuos antes dos avanços anunciados
É mais uma vez Aron quem fala (“Le spectateur engagé”, 1981): “Não basta compreender para desculpar; é preciso compreender para explicar”. A rigor, uma prática pouco comum na vida política.
Despreparados para a cozinha da política, sem jeito e destreza para mexer os panelões e preparar os embutidos com as tripas das leis (“Os cidadãos não dormiriam tranquilos se soubessem como são feitas as salsichas e as leis”. Príncipe Otto von Bismarck), os novos governantes tropeçaram em desejos mal definidos e em aspirações contraditórias ou com prazo de uso vencido. Incontidos no falar, e precipitados na antecipação de feitos ambiciosos, faltou-lhes a percepção dos recursos da estratégia, mesmo dotados, por formação ou inspiração, dos segredos das artes da guerra. Sequer uma leitura auxiliar, superficial que fosse, das reflexões de Maquiavel sobre como realizar as boas coisas e as más nas fraldas do governo do Estado.
Muitos foram chamados, poucos os eleitos para as instâncias governativas, assim mesmo unções improvisadas, frutos de indicações e de recrutamento feito às cegas, com base em argumentos de fé e contrições; erros e tropeços sem que possam ser responsabilizados os atores politicos de sempre…
Não que lhes falte alguns bons executivos e capazes em áreas centrais – Economia e Justiça; mas por dispersão de comando e ideias. Sem que se possa (ou deva) calar sobre a retórica familiar em descompasso com os ritos republicanos que aboliram a Corte os fidalgos e intrigantes próximos.
A elevada rotatividade de técnicos e gestores nas instâncias ministeriais, em menos de três meses, expõe o elevado grau de desarticulação interna, imobiliza a administração e alimenta os conflitos em setores vitais, como a Educação, dentre tantos. E tira-lhes o respeito e a confiança na capacidade de governar, atributo essencial do corpo técnico na administração das políticas públicas.
Um projeto ardiloso para promover a quebra da “governabilidade” e a desqualificação do governo
Dando curso à tentativa, de foro confessadamente pedagógico, que iniciamos linhas atrás, para compreender e explicar, que não fosse para criticar ou demolir, menos ainda para desculpar os novos atores estreantes, cuide-se de entender o discurso e o gestual politico-dialético da oposição. Mal saída das práticas cortesãs do exercício do poder que, por tantos anos, empolgou as suas lideranças aguerridas, esvaziadas de suas precedências e prerrogativas para formar e desconstruir coalizões, compartilhar cargos e indicações, e prover de votos a aliança de base de conceções, a oposição empunhou as armas de que dispunha. Nada que não constasse dos manuais de estratégia de tomada do poder, leitura cativa de suada militância, às folhas de Lênine e Gramsci, com algumas citações eruditas dos arcanos da Escola de Frankfurt. As batalhas são miúdas, que não há teoria fresca para tanta “inventibilidade”; carecidas de criatividade, porém eficazes, amparadas em bombardeios ad hominem, querelas Tu quoque, ao responder críticas com críticas, distante dos argumentos da razão e dos fatos considerados.
As “fake news” têm papel de relevo nessas persignações ideológicas: dominam hoje as redes sociais, mas fez morada na grande mídia que lhes reserva espaço generoso para as desmentir em seguida.
Na âmbito das instituições “republicanas em um Estado de direito”, refrão gasto pelo uso reiterado, armou-se conflito que seria grave não ocorresse no Brasil, onde tudo ganha imagem de retórica e vira piada pronta. O Judiciário chama às suas circunstâncias de Pretório Excelso atribuições que a douta exegese de alguns juristas extraiu da Constituição ou das intenções recônditas de constituintes apressados. E além de judicar, legisla e impõe regras internas de seu vetusto Regimento. O Legislativo, cansado de legislar, aprova leis que retiram parte substancial das competências executivas e assume ares superiores de governo. Os estados associam-se em “consórcios” como se não integrassem uma federação. E o fazem para pressionar o governo da União e dela arrancar prebendas e privilégios que as oligarquias remanescentes reivindicam e as classes empresarias, reclamam e compartilham. O governador de um estado, terra maltratada por gerações de maus governantes, ameaça insurgir-se e pegar em armas contra a cessão de uma base aero-espacial…
Ninguém deseja, pelo menos em palavras externadas, o retorno de governos totalitários; já os tivemos como ditaduras e toleramo-los em regime democrático. Se esse sentimento é verdadeiro e sensibiliza as lideranças políticas responsáveis, o governo, os intelectuais e o povo, para citar apenas esses segmentos visíveis da sociedade brasileira, é tempo de conter as cassandras e os salvacionistas da vigésima quinta hora.
Por Paulo Elpídio de Menezes Neto
Articulista Focus
