Equipe Focus
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Discutida no Congresso desde março, a autorização especial para que o Governo garanta gastos como Previdência, assistência e subsídios até o fim do ano precisa ser aprovada em cerca de 15 dias sem causar prejuízo a nenhum programa. A informação é do secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. Ele advertiu que uma demora nas negociações pode resultar no adiamento do Plano Safra 2019/2020.
“Se o crédito não for aprovado até 14, 15 ou 16 de junho, vai ficar difícil remanejar despesas”, disse o secretário. Ele explicou que, no caso do Plano Safra, as fontes de recursos para cobrir os subsídios precisam estar definidas para que o programa, que vigora por 12 meses, possa começar a ser executado. “O Plano Safra não pode sequer ser anunciado sem que o crédito já esteja garantido”.
O crédito extraordinário de R$ 248,9 bilhões é necessário para que o Governo possa emitir títulos públicos (endividar-se no mercado financeiro) para cobrir gastos correntes sem violar a regra de ouro. Entre os gastos que serão cobertos com dívida pública estão, além do Plano Safra, o Bolsa Família, os benefícios da Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos de famílias de baixa renda.
