Estudos recentes do Banco Mundial revelam que a pobreza do Brasil atingiu 54,8 milhões de pessoas em 2017. Os novos critérios adotados pelo Setor Técnico do Banco Mundial foram considerados no levantamento das pesquisas do Instituto Brasileiro de Estatísticas (IBGE) por meio das Pesquisas de Amostragem por Domicilio do IBGE(PNAD). Esses resultados foram divulgados na publicação Estudos e Pesquisas nº 39 do IBGE.
Pesquisas realizadas também pelo professor titular de teoria econômica da Universidade Federal do Ceará, Pedro Sisnando Leite, signatário deste artigo, estimam quantitativos semelhantes aos do Banco Mundial, mesmo adotando critérios diferentes. Os detalhes pormenorizados desses estudos encontram-se no livro deste autor com o título de “As Armas Contra a Pobreza” divulgados no Brasil, e no exterior em formato virtual no Site academia.edu. A base para a definição da linha do Banco Mundial foi de US$ 5.5 de rendimentos médios diários por pessoa, padrão estabelecido para os países de renda média da América Latina. Isso corresponde a R$ 406,00 mensal per capita pela Paridade de Poder de Compra do dólar em 2017.
No caso dos estudos do Prof. Pedro Sisnando leite, o critério para a linha da pobreza é de ½ Salário Mínimo; parâmetro adotado pelo IBGE e muitos órgãos e pesquisadores do Brasil. De acordo com esse critério, o valor médio do limite para a pobreza é de R$ 468 em termos reais de 2018, ou seja, R$ 15,00 per capita por dia. A estimativa da quantidade de pobres do Brasil, segundo essa metodologia, foi de 63,5 milhões, correspondente a 30% da população total do País. Em termos absolutos, cifra similar somente foi registrada na década de 60. Desse modo, os programas para e extinção da pobreza nos últimos 15 anos não surtiram os efeitos propalados nos seus objetivos, São exemplos o Fome Zero, Bolsa Família e o de Erradicação da Miséria.
Vale destacar que a pobreza no Nordeste é dramática, pois concentra 44% de todos os pobres do Brasil. São 25 milhões de pessoas, considerando os dados do Banco Mundial. São mais de 4 vezes a população do Paraguai. No Ceará, são 4 milhões de pessoas, colocando esse Estado entre os mais pobres do País. São muitas as razões que levaram o Brasil a essa dramática situação ao longo de décadas.
O Banco Mundial fez uma estimativa das necessidades de recursos que um programa de transferência de renda, como o Bolsa Família, requereria para a superação da pobreza em longo prazo no Brasil. Os recursos gastos anualmente com esse objetivo, considerando atendimento de 45-50 milhões de pessoas, é do montante de R$ 28 bilhões. No caso do estudo do Banco Mundial, a metodologia foi o de superação dos hiatos de renda dos miseráveis e indigentes e, consequentemente, da pobreza. Para isso, seria necessário um montante de recursos de R$ 10,2 bilhões mensalmente, ou seja, R$ 122 bilhões por ano no tocante ao fator monetário apenas.
Portanto, o atual Programa da Bolsa Família, com o montante de recursos aplicados, é uma iniciativa de alívio da pobreza como ocorria no Governo de FHC e não de superação da pobreza, como é apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Com esses resultados, torna-se evidente a necessidade de uma avalição dessa política de transferência de renda do Brasil.
É oportuno lembrar o que o Relatório do Desenvolvimento Humano das Nações Unidas fala sobre a compreensão do fenômeno da pobreza, geralmente esquecida nas políticas brasileiras sobre o assunto. A pobreza é falta de abrigo, insegurança alimentar, estar doente e não ser capaz de ter assistência médica. A pobreza é não ter acesso a escola e não saber ler ou é um analfabeto funcional. “A pobreza é impotência, falta de representação e de liberdade” como diz o Prêmio Nobel Amartia Sen.
Em suma, o Brasil necessita de um novo projeto de sociedade de superação da pobreza que combine eficiência, sustentabilidade e justiça social. As soluções que deram certo com esse propósito foram fundamentadas em programas que combinavam redução da pobreza com desenvolvimento econômico simultâneo. Não há registro de nenhum país no mundo que tenha conseguido resultados plenos com programas de transferência de renda na modalidade de bolsas individuais ou família. Geralmente assumiram modalidades assistencialistas ou de inspiração ideológicas.
Durante muitos anos trabalhamos com um grupo de professores eméritos da Universidade de Ben-Gurion de Israel (Raphael Bar-El Dafna Schwartz e David Bentolila), e publicamos vários livros. Organizei a edição de um livro síntese dessas pesquisas com o título de “Reduzindo a Pobreza com Desenvolvimento Econômico. Para consulta, pode ser acessado gratuitamente na minha página pessoal do site americano https://pedrosisnandoleite.academia.edu
