Equipe Focus
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Em carta direcionada a Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal, entidades do setor musical solicitam que o presidente da Frente Parlamentar Supra Partidária em defesa da Indústria da Música, Roberto Pessoa, ou o vice-presidente, Pedro Augusto Bezerra, possam assumir a relatoria da Medida Provisória 948/20.
A MP trata da regulação do reembolso aos consumidores pelo cancelamento de espetáculos culturais e reservas em hotéis, devido à pandemia do coronavírus. A carta é assinada por entidades como a Associação Nacional da Indústria da Música (Anafima), Ordem dos Músicos do Brasil(OMB), Associação dos Profissionais de Eventos (APE) e Sindimúsica.
A MP 948/20 prevê que, em lugar do reembolso, as empresas responsáveis pelos eventos culturais e pelos pacotes turísticos possam remarcar os serviços cancelados ou fazer outro tipo de acordo com os clientes. Poderá também ser modificada e incluir novas regras sobre o pagamento de direitos autorais, tema que foi excluído da MP da Embratur, MP 907/19, aprovada pela Câmara no último dia 27 de abril.
