O QUE PRETENDEMOS MUDAR, MESMO, NA UNIVERSIDADE? (I)
Tive à minha frente durante longos anos de aprendizado nas lides da educação, quando de uma de minhas duas passagens pelo Ministério da Educação, em Brasília, um cartum de Angeli, à parede. Entre seus personagens, lembre-se o “Meia Oito”, o esquerdista anacrônico e os “Skrotinhos”. Podíamos lembrar, ainda, o “Walter Ego”, o egocêntrico. Talvez, o “Rigapov”, o imbecil do Apocalipse. Lá pela década de 80, mal refeitos dos fastos revolucionários de 64, divertíamo-nos com essa crítica marota de velhos hábitos e novos costumes contraídos em nome da modernidade.
O cartum mencionado dava forma a um diálogo de dois ETs, a bordo de sua nave espacial. O objeto não identificado sobrevoava uma universidade brasileira, tomada de alunos, barbas longas e bigodes niilistas de inspiração dos idos de 1968, bem parisiense e muito mais sorboneana. Um dizia para o outro, surpreso:
“ — Uma universidade, há vida inteligente na Terra”.
O outro, mais contido, ponderava:
“ — É, mas não há verbas”…
Tantos anos decorridos, numerosos governos transitados em julgado, lá está o velho MEC, cansado de guerra e exaurido de ideias, a beber novas inspirações. De começo por um colombiano, tornado brasileiro por livre opção, cuja permanência, tão breve, na pasta, quanto eloquente pelas suas múltiplas ideias, antecipou a chegada de um especialista em previdência, decidido que a aposentar o pensamento e a transformar a ação ministerial em produção útil de profissionais para o chamado mercado.
Essas abnegadas intenções renascem em momento de grandes inquietações, dentro e fora da academia. À carência de recursos orçamentários somam-se, ao que se sabe, algumas incertezas sobre rumos e navegações internas às universidades, e as reações corporativas que sempre surgem nesses momentos, aqueles rompantes que, lembrando Lenin, são mais vozes de um sindicalismo ancestral do que anseios de mudanças verdadeiras…
Com novo governo instalado, a tentar descobrir o quê fazer no plano da educação, não surpreende que aos novos gestores acometa a ideia de mudanças imediatas e outras mediatíssimas, segundo um “timing” acertado entre palpiteiros voluntários ou convocados por sábias sugestões de terceiros. Algumas dessas ideias parecem oportunas, ainda que mal colocadas, com excesso de verbalização e hesitações mal dissimuladas de amadores. Tomemos algumas delas: a autonomia da universidade e o que entendemos por esse audacioso enunciado: a) escolha de dirigentes; b) liberdade de pensamento; e c) reprodução docente e modulação de seu magistério.
Propomo-nos levar os improváveis leitores dessas mal traçadas linhas a uma viagem sem reserva antecipada pelos caminhos do poder de reprodução docente da academia e de como ela, no Brasil, ao longo de menos de um século, elaborou e deu cumprimento ao afanoso processo de cooptação no seu magistério, cunhou docentes, “elegeu” os próprios alunos e ordenou e deu forma à estrutura de seus currículos e programas acadêmicos, sob pressão ministerial ou por livre iniciativa.
Convém que abandonemos o tom de persuasão acadêmica, “vox catedra”, de que se servem os doutos, que não é o nosso caso, e deixemos que essa conversa role sem notas de rodapé ou citações latinas e em língua viva de prestígio reconhecido.
Criados os primeiros cursos superiores, na Regência de dom João VI, pelos anos de 1808 (direito e medicina), as ideia de fundar uma universidade entre gentios e desterrados portugueses, aventureiros e burocratas do Reino, além dos primeiros brasileiros que já nasciam por aqui, a todos pareceu inadequada – e perigosa. Aos consultores do regente ocorreu a impropriedade e o risco que poderia trazer para o Reino no exílio a criação de tipografias e de uma universidade nas proximidades da Corte. Professores, estudantes e leitores, já àquele tempo, eram considerados ameaça latente à ordem e à paz social.
Esse temor calou de tal forma entre os reinóis e agentes da Coroa que a primeira universidade brasileira viria a surgir 383 anos depois da Universidad de San Marcus, no Peru (maio de 1551). A Universidade de São Paulo (Armando Sales de Oliveira), estadual, em 1934, a Universidade do Distrito Federal – UDF – (Anísio Teixeira) , no Rio de Janeiro, é de 1935. As tipografias tardaram, a primeira surgida no Brasil, foi a Imprensa Régia, em 1808, para a publicação de atos de Estado e do governo. A letra impressa esteve censurada até 1820, quando surgiram as primeiras tipografias particulares, sob autorização real. Muitas obras eram editadas em Lisboa e em Paris, por encomenda de livreiros do Rio de Janeiro. Recife teve uma das primeiras tipografias e editou livros, sob estreita vigilância de censores até o primeiro Império.
Pois bem, retomemos o fio inicial de nossa conversa. No início da universidade, no Brasil, era o verbo. E parece que a retórica peninsular jamais nos abandonou, até mesmo, naqueles inícios distantes, no campo do cultivo das ciências exatas; mas, sobretudo, nos domínios das letras e da jurisprudência, ditas humanidades, que por vocação ancestral seduzia os brasileiros e deles faziam bastantes bacharéis, senhores da palavra e das prelazias dos legados de família.
As universidades brasileiras surgiram privadas em sua origem, como no mundo inteiro, alias, obra da igreja ou de barões assinalados, criaturas bem nascidas; fizeram-se públicas depois, por iniciativa do Estado. De universidades, no sentido original, de inspiração greco-romana ou segundo o modelo de Bologna e da Sorbonne, pouco apresentavam em seu perfil singular. Sequer exibíamos o traço marcante da formação teológica das universidades portuguesas. Criáramos universidades para cunhar advogados, medicos, engenheiros de minas, prover de diplomas os filhos de famílias de bem ou despachá-los para Lisboa e Coimbra e Paris a estudar leis e os dogmas da fé. Com a criação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, em São Paulo, e da USP, em seguida, surgem, entre nós, na década de 1930, as primeiras formações científicas “stricto sensu”.
Prevalecia, por esse tempo, a Cátedra e impunha-se a precedência do Catedrático, reunidos em Congregação, sobre o resto da companhia. Instituição pública, a gestão de atos e procedimentos derivava da concessão e reconhecimento pelo governo das competências requeridas para a sua gestão. Professores eram escolhidos pela Congregação, por indicação do catedrático para áreas ou disciplinas a eles subordinadas. Por natural viés patrimonialista, as indicações recaiam sobre filhos ou parentes eleitos, feitos assistentes, livres-docentes (formula alemã, bem aviada no Brasil) e, a seu tempo, catedráticos, extraídos em concursos ruidosos, dominados por engenhosos rituais retóricos, com banca escolhida a capricho, entre grandes nomes, catedráticos por sua vez, senhores da ritualística consagrada.
Essa alongada tradição iria estender-se até os anos 50, com a multiplicação de novas universidades regionais, fora do eixo centro-sul. Criaram-se, por esse tempo, as primeiras universidades do Nordeste, entre as quais a da Bahia e Pernambuco, as mais antigas; em seguida, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas. E ao Norte, Pará e Amazonas. A partir de 1964, com os governos militares foram iniciados, por via do Conselho Federal de Educação (Valnir Chagas e Newton Sucupira), os estudos preliminares para a reforma universitária que, tornados lei, levaram a termo mudança substancial na estrutura formal da universidade brasileira, a partir de 1968.
As transformações anunciadas e postas em execução asseguraram mudanças de forma em sua essência, sem que os procedimentos acadêmicos fossem alterados significativamente. A precedência do departamento sobre as instâncias tradicionais do sistema de cátedra e a autoridade do conselho departamental, em substituição à Congregação, engendrariam consequências importantes. A autoridade do catedrático dissolveu-me na pluralidade de uma instância multidisciplinar, com convergências interdisciplinares de conhecimentos. Como consequência imediata, deu-se a transferência de poder e competências executivas do catedrático aos coordenadores de cursos e membros do departamento, professores titulares, adjuntos e assistentes em seus regimes de trabalho respectivos.
Nesse contexto, as indicações de docentes passaram a ocorrer, em uma primeira fase, mediante a indicação do departamento de origem aos colegiados superiores da universidade; mais recentemente, mediante concurso público ou “interna corporis”, com nomeação subsequente, segundo regras legais vigentes. Este quadro, com mudanças eventuais de forma e rito, perdura até os dias correntes.
No período dos governos militares, de 1964 a 1985, ao longo do qual essas regras foram sendo abrandadas, por consentimento ou simples omissão do governo, o processo de “reprodução” da forca de trabalho docente viria ocorrer em atendimento a ordenamento específico com interferência direta do governo (ministério e órgãos de segurança e informações). Os indicados pelos departamentos eram submetidos aos órgãos de segurança, com a chamada ficha modelo 14, que autorizavam ou simplesmente vetavam a nomeação.
A interferência ocorria, nesses casos, sem alternativas de interposição de recursos; raramente, por interferência politico-militar de instâncias prestigiadas. Ocorria, como se pode concluir, triagem orientada por suspeitas de natureza ideológica, a cujos argumentos associavam-se, naturalmente, preferências ou intrigas de grupos que grassavam por esse tempo no corpo da academia.
Com a recuperação das franquias democráticas, a partir de 1988, mercê da outorga da nova Constituição, perdurou a estrutura da reforma universitária de 1968, com pequenos consertos formais (a universidade muda, em geral, na forma, jamais na essência de sua rotina compartilhada). O departamento, à frente do processo de admissão de novos docentes e da outorga do grau pós-graduado de Mestre e Doutor, já livre dos controles externos dos órgãos de segurança, tornou-se instância inicial e terminal da “reprodução” docente na universidade. Exerce, com inteira Liberdade, o que se poderia chamar à propriedade de “cooptação” acadêmica. E o faz segundo critérios de preferência e seleção de saberes, fortemente influenciado por precedências e eleições ideológicas que elegem os bons e afastam os desacreditados.
O poder do departamento e de colegiados que atuam sob a égide de coordenações de ensino ou até mesmo, segundo alguns casos, no âmbito da pesquisa, ampliou-se, em anos recentes, com a interveniência de organizações sindicais “interna” e “externa corporis”.
Quando se fala de liberdade de pensamento e de autonomia da universidade, no sentido que a tradição ocidental lhe empresta, tem-se em vista o nível de qualificação docente, a sua produção intelectual e científica, e a independência que se lhe concede para ensinar, formular ideias e influenciar decisões.
Muitas universidades estão às vésperas de eleições para escolha de seus dirigentes maiores. A comunidade acadêmica foi convocada para pronunciar-se sobre a elaboração de lista tríplice que será submetida, conforme a legislação em vigor, à presidência da República.
Urge que esses temas sejam considerados em amplos debates públicos, fora do círculo das hegemonias dominantes, dos chamados “campos hegemônicos” entre os quais se debate uma frágil corporação de disciplinados seguidores.
A universidade não é soberana; ela serve à sociedade, é parte dela, é sua voz mais expressiva. Cumpre, entretanto, que seja autônoma em relação aos controles do Estado que possam afetar mais diretamente a sua condição de universidade, a imagem grata de uma Casa do Saber, livre de imposições confessionais e ideológicas, respeitada pela sociedade que anima e e fortalece.
Na rodada anunciada de candidaturas a que assistimos, agora, na UFC, na perspectiva de novos reitores em formatação, que seja escolhido quem respeite a instituição a que pertence, a sua história, na aplicada fidelidade aos princípios essenciais de liberdade, no respeito à capacidade de cada um de eleger ideias e compromissos à margem de ditames e das verdades irrevogáveis.
Para que esse arco de ideias se abra e se projete em um espectro real de motivações objetivas é imperioso que essas intenções e propósitos se materializem sob a forma de projetos bem articulados. Precisamos, assim, ouvir os candidatos e deixá-los falar livremente.
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