Por que é importante : O tratado entre o Mercosul e a União Europeia, finalizado após quase três décadas de negociações, deve aumentar as exportações do Brasil em até 26%. O acordo é um marco nas relações comerciais internacionais e deve fortalecer a economia brasileira, gerando novas oportunidades de crescimento e desenvolvimento econômico.
O que está acontecendo:
- O documento, que contém 20 capítulos , estabelece diretrizes para o comércio, desenvolvimento sustentável e inovação.
- A parceria envolve 718 milhões de pessoas e economias que somam aproximadamente US$ 22 trilhões .
- Produtos da agricultura, indústria de transformação e serviços são os mais beneficiados, com projeções de alta de até 26,6% nas exportações industriais.
Desenvolvimento sustentável :
- O acordo inclui compromissos ambientais e trabalhistas, promovendo o comércio com pequenos produtores, cooperativas e povos indígenas .
- Pela primeira vez, traz dispositivos sobre comércio e empoderamento feminino, incentivando a participação das mulheres no setor.
- Novas destacam cadeias de valor sustentáveis e a transição energética, com suporte à inovação tecnológica.
Detalhes sobre o setor automotivo:
- Redução tarifária em prazos estendidos:
- Veículos eletrificados: 18 anos.
- Veículos a hidrogênio: 25 anos, com 6 anos de carência.
- Novas tecnologias: 30 anos, também com carência inicial.
- Salvaguardas inéditas permitem ao Brasil suspender a desgravação tarifária (redução ou eliminação de tarifas de exportação ou importação) caso medidas europeias prejudiquem a indústria nacional.
Transparência e participação social :
- Entidades da sociedade civil, ONGs e sindicatos terão canais para acompanhar os impactos do acordo.
- O tratado poderá ser revisado periodicamente para melhor atender às demandas da sociedade.
Próximos passos :
- Revisão legal: ajustes no texto do acordo para garantir consistência e harmonia.
- Tradução: para as línguas oficiais da UE e do Mercosul.
- Assinatura: formalização entre os blocos.
- Ratificação: aprovação internacional pelos países membros.
- Entrada em vigor: prevista após as notificações finais.
Vá mais fundo:
- A União Europeia já é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com uma corrente de negócios de US$ 92 bilhões em 2023.
- O acordo deve atrair mais investimentos estrangeiros e modernizar o parque industrial brasileiro, conectando-o às cadeias produtivas europeias.
- Ainda faltam etapas importantes para que o tratado seja assinado e entre em vigor, como a aprovação por duas instâncias que reúnem representantes dos países da União Europeia: o Conselho de Ministros e o Parlamento Europeu, sediados em Bruxelas, capital da Bélgica.
- A França — principal opositora da ideia devido ao receio do setor agropecuário francês com a entrada maior de produtos Mercosul — tenta barrar a aprovação articulando com outras nações que têm ressalvas ao tratado, como Polônia, Itália, Países Baixos e Áustria.
- Leia a íntegra do documento aqui.
Números do acordo Mercosul-UE
- 25 anos: tempo de negociação até o acordo ser finalizado.
- 20 capítulos: estrutura do tratado, com foco em comércio, sustentabilidade e inovação.
- 718 milhões de pessoas: população somada dos blocos envolvidos.
- US$ 22 trilhões: PIB combinado do Mercosul e União Europeia.
- 91%: bens importados pelo Brasil da UE com tarifas reduzidas.
- 95%: bens exportados pelo Brasil para a UE com tarifas reduzidas.
- US$ 92 bilhões: corrente de comércio Brasil-UE em 2023.
- US$ 11 bilhões: ganhos acumulados para o agronegócio brasileiro até 2040.
- US$ 500 milhões: ganhos acumulados para a indústria da transformação até 2040.
- US$ 9,3 bilhões por ano: aumento acumulado na economia brasileira entre 2024 e 2040.
- 18, 25 e 30 anos: prazos para redução tarifária no setor automotivo (veículos eletrificados, a hidrogênio e novas tecnologias).
- US$ 31,7 bilhões: aumento nas importações brasileiras de produtos da UE até 2040.
- US$ 21,1 bilhões: redução nas importações de outros países devido à substituição por produtos europeus.
- 0,46%: aumento acumulado do PIB brasileiro entre 2024 e 2040.
