No Brasil acompanhamos diariamente em jornais e revistas o uso de palavras como “democracia” e “Estado brasileiro” sendo citadas como exemplos de modernidade dentro de uma sociedade baseada em princípios liberais ocidentais, entretanto o que se apresenta é, em muitos casos, bem diferente do que é mencionado. Em visita ao congresso dos Estados Unidos algo que me chamou atenção foram as instruções dos funcionários aos visitantes, esses relatam que os deputados e os senadores são funcionários do povo e por isso as pessoas podem entrar e sair de seus gabinetes sem hora marcada, de modo que é dever dos eleitos atenderem todos seus constituintes.
Entendemos que o termo constituinte, pouco usado no Brasil, representa aqueles eleitores residentes em um distrito eleitoral específico, os quais são apoiadores de um agente eleito, podendo ser um deputado ou um senador. Meu guia também mencionou que lá não existe a ideia de contribuinte , todos os americanos são taxpayers, ou seja pagadores de impostos, e por causa disso tem o direito de exigir retornos baseado no princípio de no taxation without representation.
Com este princípio, não há lógica na criação de impostos sem que haja efetiva contraprestação de serviços. O modo americano de política tem em sua raiz a fundamentação do voto no debate de ideias e não o voto em pessoas. O messianismo de um político salvador que fica durante vinte anos no poder não existe. Esse talvez seja a maneira de existir um sistema presidencialista saudável para o processo democrático, com o fim ao culto do presidente salvador.
Uma das razões que podem ser elencadas do por que o Brasil não é uma democracia verdadeiramente liberal decorre da sua formação básica. No Brasil surgiu primeiro o Estado para depois se fundamentar uma sociedade. Nos Estados Unidos, o Estado surgiu para organizar uma sociedade já existente. Nossa independência se deu com o
fim de um Império nas mãos de Dom Pedro, enquanto nas treze colônias ocorreu pelas mãos de 56 delegados do congresso continental.
Até hoje o Estado brasileiro se apresenta como algo superior que, em tese, defende o interesse de um grande grupo de pessoas, o povo. Essa teoria, na prática, transforma o indivíduo em um ser de segunda categoria. O indivíduo não pode dever impostos ao Estado, mas o Estado pode prolongar por anos a fim seus pagamentos a fornecedores com os precatórios.
Essas e outras diferenças que estamos acostumados a ver parece para a maioria dos brasileiros algo normal, mas não existe em democracias verdadeiramente liberais, aonde o indivíduo é centro e os direitos dele são a prioridade.
Estado que não serve ao indivíduo, não serve a ninguém. Político que não representa seus constituintes, deve voltar para sua casa.
Igor Macedo de Lucena
