O fato: O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje ocorreu sua última sessão plenária na Corte.
Contexto: Barroso deixa o STF pouco tempo depois de encerrar sua presidência e de ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos. O ministro afirmou que é o momento de “seguir novos rumos”, mas deve permanecer na Corte até a próxima semana para liberar processos sob sua responsabilidade.
Impacto: Com a saída de Barroso, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar o novo integrante do STF, decisão que poderá alterar a composição da Corte e influenciar decisões futuras sobre temas jurídicos e políticos relevantes.
Perfil: Barroso chegou ao Supremo em 2013, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto. Natural de Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre em direito pela Yale Law School (EUA). Antes de integrar a Corte, atuou como advogado e defendeu causas polêmicas, incluindo interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.
