O fato: O governo brasileiro passa a exigir, a partir desta quinta-feira (10), visto de entrada para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. A medida cumpre decreto publicado em 2023 e segue o princípio da reciprocidade, conforme explicou o Ministério das Relações Exteriores (MRE). Segundo a pasta, esses três países mantêm a exigência de visto para brasileiros e, portanto, o Brasil decidiu não oferecer isenção unilateral.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, reforçou a posição do governo federal e afirmou, em rede social, que seguem as tratativas para que os Estados Unidos retirem a exigência para turistas brasileiros. “Seguimos em tratativas para que os Estados Unidos isentem os brasileiros da exigência do visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil”, declarou.
Apesar da exigência entrar em vigor nesta quinta, o Senado Federal aprovou, em março, um projeto de decreto legislativo que suspende a medida. O texto, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relatado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seguiu para a Câmara dos Deputados, mas ainda não foi apreciado.
Entenda como funciona a nova exigência: O visto de entrada deverá ser solicitado de forma online, por meio do site eVisa. A taxa é de US$ 80,90 (cerca de R$ 479). O processo exige o preenchimento de formulário eletrônico e o envio de documentos como passaporte válido. A permanência no país será limitada a até 90 dias.
O Itamaraty orienta que a solicitação seja feita com antecedência para evitar atrasos ou problemas em conexões e embarques.
Impacto no turismo: De acordo com dados da Embratur, o Brasil recebeu em 2024 um total de 728.537 turistas dos EUA, 96.540 do Canadá e 52.888 da Austrália. O governo brasileiro busca manter as negociações abertas para que a exigência de visto possa ser revista com base em acordos bilaterais de isenção.
Situação do Japão: Embora esteja citado no projeto aprovado no Senado, o Japão não está mais sujeito à exigência de visto para turistas brasileiros. Em agosto de 2023, os governos dos dois países chegaram a um acordo de isenção recíproca para estadias de até 90 dias, com validade de três anos, em vigor desde setembro do ano passado.
