Equipe Focus
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Com a proposta de reduzir custos processuais e dar maior celeridade à resolução de conflitos, a Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (Cames) se propõe a solucionar em até 12 meses litígios que na justiça estatal poderiam levar mais de 10 anos. “É a única forma de resolver o conflito em um prazo razoável”, diz Damião Tenório, procurador do Estado e sócio-fundador da Cames Ceará. “A ideia é resolver o conflito em até um ano”.
Como a Cames é uma instituição que promove a resolução de conflitos fora do Poder Judiciário, para utilizar seus serviços, em caso de litígio, basta que as partes se manifestem ainda na assinatura do contrato, retirando a cláusula de eleição de foro e inserindo uma cláusula prevendo a Cames como câmara competente.
Desde que chegou ao Ceará, a entidade já solucionou cerca de 30 processos, tendo um deles o valor da causa de mais de R$ 16 milhões, que foi resolvido em 11 meses. “Acabamos de resolver esse conflito. Geralmente, um conflito vultoso como esse passaria de uma década para ser solucionado”, diz Damião Tenório.
A Cames trabalha com mediação e arbitragem, na solução de conflitos patrimoniais, financeiros e contratuais, oferecendo soluções mais rápidas que o caminho judicial. Além de definir no ato da assinatura do contrato a Cames como a mediadora de eventuais conflitos, aqueles que já estão com ações tramitando na justiça estatal também podem buscar a Câmara para solucionar o litígio.
“Imagine um processo que está há 14 anos na justiça, a demora é um ônus para ambas as partes, autor e réu. Então, autor e réu podem firmar uma convenção de arbitragem e pedir para retirar da justiça estatal. Isso vale para todos os processos que se admitam mediação e arbitragem”, diz Damião Tenório.
No Ceará desde 2017, a Cames possui uma rede de mediadores e árbitros espalhada por todo o Brasil, com especialistas em áreas diversas.
