O economista cearense Alexandre Cialdini compõe o grupo de três autores do capítulo “Brazil” contido na mais recente versão do principal manual sobre análise do federalismo fiscal no mundo (a capa na imagem).
“É com muita alegria e ainda mais responsabilidade que indico este trabalho, que tem repercussão internacional”, comentou Cialdini, que é servidor público originário da Secretaria da Fazenda, foi secretário de Finanças de Fortaleza por oito anos e agora está à frente das Finanças de Caucaia, a segunda cidade mais populosa do Estado.
O The Forum of Federations Handbook on Fiscal Federalism renúne 11 estudos de caso. Entre eles, além do Brasil, os casos australiano, canadense, italiano e norte-americano. O capítulo do Brasil foi assinado por Cialdini e os economistas Fernando Resende (FGV) e Barnardo Motta (FGV). Resende, que é ex-presidente do Ipea, coordenou o grupo.
Reunindo estudiosos e profissionais de todo o mundo, procura ampliar e atualizar os entendimentos atuais do estado do federalismo fiscal, o volume faz umaa última visão geral do estado do federalismo fiscal em diferentes países.
No estudo de caso do Brasil, cujo federalismo que é composto pela União, Estados e Municípios, os autores concluem que “uma reforma profunda do modelo de federalismo fiscal brasileiro está muito atrasada”.
“Em meio a fortes antagonismos, todos os entes federativos temem que uma reforma estrutural vá contra seus interesses particulares. Os desafios a serem enfrentados para o entendimento amplo das propostas de um novo modelo de federalismo fiscal são grandes. Um novo modelo deverá ser capaz de conciliar harmonização tributária, disciplina fiscal macroeconômica, autonomia subnacional e governos eficientes no uso dos recursos fiscais e responsáveis perante seus cidadãos”.
Cildini, Resende e Motta mostram em seu estudo de caso o quanto é preocupante e urgente uma solução que modernize e harmonize as relações entre os entes federativos brasileiros. “Só podemos supor que as reformas estruturais em curso, leve finalmente a um fortalecimento dos entes subnacionais e um processo de descentralização”.
Não se dando dessa forma, “os velhos caminhos e problemas voltarão e se aprofundarão, acompanhando a deterioração progressiva das finanças públicas subnacionais. Aqueles que conseguiram sobreviver, verão”.
“Somente reconhecendo a necessidade de estabelecer um diálogo federativo é possível encontrar caminhos para conduzir com êxito a imensa tarefa que temos pela frente. Não é fácil, mas pode ser feito. E a oportunidade de aprender com as experiências de outros países que serão proporcionadas pela iniciativa do Fórum das Federações oferece uma boa oportunidade ao Brasil”.
