Na semana passada, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou uma resolução que promete aumentar a transparência nas relações entre médicos e empresas do setor de saúde. A partir de março de 2025, os profissionais da medicina serão obrigados a declarar vínculos privados que possam apresentar conflitos éticos no exercício de sua profissão. Essa medida inclui relações com farmacêuticas, fabricantes de insumos, produtos e equipamentos médicos.
Os vínculos a serem declarados envolvem desde a prestação de serviços e trabalhos ocasionais remunerados até a participação em pesquisas para o desenvolvimento de novos medicamentos e equipamentos, além da realização de palestras pagas e a divulgação de produtos específicos. Os médicos deverão divulgar essas informações no site do Conselho Federal de Medicina no prazo máximo de 60 dias após o recebimento de qualquer pagamento referente aos serviços prestados. Esses dados serão disponibilizados para consulta pública, permitindo maior controle social sobre as práticas profissionais.
No entanto, a resolução não exige que os médicos revelem os valores recebidos ou quaisquer outros tipos de benefícios obtidos, como presentes, jantares e viagens. A obrigatoriedade também se estende às entrevistas concedidas à imprensa, nas quais os médicos deverão declarar qualquer potencial conflito de interesse.
Raphael Câmara Parente, conselheiro do CFM pelo estado do Rio de Janeiro e ex-secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, foi o responsável pela apresentação do texto ao Conselho. Segundo Parente, a resolução visa principalmente os “peixes grandes” da medicina, ou seja, profissionais que mantêm vínculos financeiros diretos com a indústria da saúde. Ele destaca que essa nova norma traz mais transparência a um tema que até então não era regulamentado a nível nacional.
