O fato: O combate à extração e ao comércio ilegal de ouro no Brasil levou a uma queda de 84% na produção do metal nos garimpos do país. Segundo o Instituto Escolhas, essa redução significativa é resultado das medidas de controle adotadas pelo governo brasileiro em 2023. O uso de notas fiscais eletrônicas para o comércio de ouro e o fim das transações baseadas na boa-fé estão entre as principais ações que causaram impacto imediato no mercado.
Contexto: De acordo com o estudo “Ouro em Choque: Medidas que Abalaram o Mercado”, a produção de ouro nos garimpos caiu de 31 toneladas em 2022 para 17 toneladas em 2023, representando uma queda de 45%. O valor total dessa redução de 14 toneladas equivale a R$ 4,3 bilhões. O Pará foi o estado mais afetado, com uma diminuição de 10 toneladas, sendo 6 toneladas concentradas no município de Itaituba. Entre janeiro e julho de 2024, a produção no estado teve uma redução de 98% em comparação com o mesmo período de 2022.
Impacto econômico: A queda na produção também refletiu nas exportações de ouro, que diminuíram 29% em 2023 e 35% no primeiro semestre de 2024. Os principais destinos afetados foram Índia, Emirados Árabes Unidos e Bélgica, que deixaram de adquirir 18 toneladas de ouro, especialmente de São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
Medidas de combate ao mercado ilegal: O estudo destaca que as medidas de controle aumentaram os custos e os riscos das operações ilegais, dificultando o escoamento do ouro não registrado para o exterior. A diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, afirma que essas ações são apenas o início de um processo de transformação no setor. Entre as próximas etapas sugeridas pelo instituto estão o aumento das exigências para a lavra garimpeira, garantias financeiras para obrigações ambientais e sociais, além do reforço na fiscalização.
Perspectivas futuras: O Instituto Escolhas sugere, como próximos passos, o cancelamento de processos minerários em áreas proibidas, como terras indígenas e unidades de conservação, e a criação de um sistema obrigatório de rastreabilidade de origem do ouro. O cenário de controle mais rígido ganhou força em 2023, especialmente após a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, que expôs os danos ambientais e sociais provocados pelo garimpo ilegal.
