Por Átila Varela
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A Companhia Siderúrgica Nacional resolveu devolver o trecho da Transnordestina que ligaria o Porto de Suape à malha ferroviária do empreendimento. Em fato relevante publicado, a empresa apresentou o 1º termo aditivo ao contrato de concessão da ferrovia.
“Conforme Deliberação nº 400, de 22 de Dezembro de 2022, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, publicada no Diário Oficial da União em 23/12/2022, que tem por objeto alterar os trechos que compõem a malha concedida à TLSA, adequar os investimentos obrigatórios, os respectivos prazos para conclusão e penalidades, definir novas obrigações e sanções em caso de descumprimento e estabelecer as condições para a devolução do trecho Salgueiro – Porto de Suape”, destaca um trecho do documento.
O aditivo, de acordo com a CSN, “representa um passo importante na evolução do Projeto Transnordestina, que tem grande relevância para o desenvolvimento e escoamento da produção na Região Nordeste do Brasil”.
Enquanto Pernambuco lamenta a perda, o trecho da ferrovia rumo ao Porto do Pecém segue garantido. A ideia é concluir a obra em até sete anos.
“O novo cronograma a ser pactuado entre ANTT e TLSA deverá considerar o prazo de até 7 anos para a conclusão das obras do trecho remanescente da TLSA, a contar da assinatura dos termos aditivos e do estabelecimento do novo cronograma de obras”, destaca publicação da ANTT.
Com a readequação da malha viária, a ferrovia terá 1.206 km, interligando o Eliseu Martins, no Piauí, até Pecém. Passará ainda por Salgueiro, em Pernambuco.
Segundo a companhia, o trecho se tornou “inviável”, considerando a questão econômica-financeira.
Até o momento, a Transnordestina encerrará 2022 com aproximadamente 815 km construídos. Cerca de 215 km foram executados ainda neste ano pela empresa.
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