“O militante de partido pretende ter argumentos, pouco lhe importa que sejam verdadeiros”.
Raymond Aron
O Brasil começou com atraso, como nação e povo, e mantém esse desgracioso gap em relação a muitos outros países, até mesmo na América Latina. Só não ganhamos, no nosso entorno geopolítico, em golpes e ditaduras. Não que não os tenhamos tido no passado; tivemo-los, não há como não admitir, mas lhes demos o formato e a moldura que a nossa hipocrisia lusitana e as persignações de fé recomendavam. Não que não os tenhamos como ameaça futura, por entre ingênuas hesitações e equivocados consensos.
Abominamos ditaduras e governos de exceção, a não ser que se cerquem das fórmulas galantes de legitimidade, ainda que duvidosas, e dos foros de legalidade com os quais julgamos os nossos feitos políticos e de governo, no seio do Estado. Prova disso é que não alcançamos as marcas olímpicas registradas pela maior parte dos nossos vizinhos nas suas catarses totalitárias.
O Estado Novo, com Getúlio Vargas, e o movimento militar de 1964, com cinco presidentes, indicados pelo Alto Comando Militar e referendados pelo Congresso, quando em obsequioso funcionamento, são marcas modestas comparadas às de outros países da América do Sul. A Bolívia, às vésperas de eleger Evo Morales pela quarta vez, teve, ao longo de sua acidentada vida republicana, 84 chefes de Estado, dos quais 32 ditadores.
O nosso aparente comedimento em pôr e repor governos e governantes, não nos isenta, entretanto, de pecados cometidos contra a ordem constitucional, parcimoniosos que tenham sido no passado.
Ditadura ou exercício de intervenção moderadora “democrática”? Não adianta, entretanto, discutir se o Estado Novo foi ou não golpe de Estado ou se 1964 não encarnaria, por sua vez, a mais bem elaborada dessas formas de intervenção castrense na vida pública brasileira. Menos, ainda, valeria ceder aos contrapontos acadêmicos de uma infindável discussão teórica sobre se tivemos, de fato, em algum momento de nossa História, uma “revolução” ou se cedemos a breves eructações oligárquicas em torno dos privilégios mal compartilhados do poder.
Por estes dias, nos envolvemos em controvertidos torneios retóricos, com significativa perda de tempo, sobre a natureza constitucional da “fuga” de Jango e a “eleição” de Castelo Branco. Lançamos nossos olhares sobre a coluna de tanques do general Mourão, subindo as estradas das Gerais e as negociações de Castelo, candidato hesitante a alguns anos de consulado, em busca do apoio do velho PSD, testemunha ocular da história republicana recente e inquilino de tantos anos do poder. Ainda assim ocorre a alguns heréticos recalcitrantes a dúvida sobre se tivemos ou não ditadura na conta corrente recente de nossos acendrados feitos republicanos. Hão de valer-nos interpretações sutis que nem os nossos melhores jurisconsultos poderiam esclarecer, de pronto, sem grandes persignações jurídico-filosóficas.
Getúlio e Castelo Branco e os seus sucessores, entre 1964 e 1985, abasteceram as arcas da nova ordem servida à nação brasileira com alentado aprovisionamento legal. No afã de retirar evidências mal interpretadas que pudessem fortalecer as suspeitas de um golpe de Estado, juristas de rigorosa formação constitucionalista, empenharam-se em desenvolver argumentação segura e convincente sobre a índole congênita da república brasileira, e de sua vocação para a democracia.
A usinagem constitucional e os álibis democráticos
Essas cabeças coroadas de ciência jurídica foram além de um mero diagnóstico ex-post. Assumiram, quando as circunstâncias o impuseram, os ofícios de usinagem de leis e ordenações, baseadas na mais límpida exegese constitucional; e até esqueceram a frase do poeta Americano John Godfrey Saxe (“os cidadãos não poderiam dormir tranquilos se soubessem como são feitas as salsichas e as leis”), atribuída a Otto Eduard Leopold von Bismarck-Schonhausen, Bismarck na intimidade das coisas do Estado. A este, atribui-se outro pensamento igualmente corrosivo: “Com leis ruins e funcionários bons ainda é possível governar. Mas com funcionários ruins as melhores leis não servem para nada”).
Mussolini iria mais longe ainda ao dar-se conta, na dura lide de condottieri que “não era impossível governar a Itália, mas era inútil”… Juristas, tivemo-los e prestantes, de bons serviços e refinada sensibilidade, desde Francisco Campos, o “Chico-ciência”, construtor do Estado Novo e modelador dos Atos Institucionais, Carlos Medeiros, a quem Campos delegou tarefas burocráticas menores dos feitos da engenharia jurídica, Alfredo Buzaid e Gama Filho, saídos dos Arcos paulistas, para trazer os mais lembrados por obras, intenções e gestos. Realizamos, com e conhecida competência, o emparedamento jurídico da República, de variados matizes republicanos, e produzimos alguma coisa equiparável, no reino vegetal, à jaboticaba — a “democratura”, variante genética só existente no Brasil.
De 1966 a 1985 foram produzidos no Brasil, à margem da Constituição de 1946, 17 Atos Institucionais e 104 Atos Complementares e a Constituição de 1967, em vigor até 1988, ano que assinala o retorno às franquias constitucionais suspensas. Para quem esqueceu e há tempo não recorre às velhas anotações escolares, vale lembrar que tivemos 7 Constituições: uma no Império (1824), com Pedro I; a primeira Constituição republicana, de 1891, duas Cartas outorgadas durante o Estado Novo (1934 e 1937), a de 1946, a Carta outorgada de 1967, já citada, no intercurso castrense de 1964/85 e, finalmente, a “Carta-cidadã” de 1988, da qual democratas e revisionistas, liberais e progressistas, as greis conflituosas da esquerda e uma direita envergonhada, pretendem livrar-se, tambours battant, em nome de anunciadas conquistas sociais.
Veio de um militar, general do Exército, eleito vice-presidente da República, a serenidade do bom senso em admitir que 1964 representara, de fato, um capítulo da quebra na ordem constitucional. Por que persistir no ocultamento de um fato real, exposto como uma fratura reconhecida? Afinal, a História cede muitas vezes às conveniências do poder, mas não apaga as suas evidências para sempre.
Ademais, o foco da discussão está para além dos estreitos limites das exterioridades formais: já não se trata de analisar os eventos de 1930 e 1964, apenas do ângulo de critérios classificatórios constitucionalistas. Antes, impõe-se reconhecer o cenário e as circunstâncias que permitiram e ensejaram a quebra da ordem jurídica e constitucional, e pela ação de quais atores e causas diretas teria ocorrido essa fratura. Mais do que os seus agentes e atores centrais, personagens de uma trama armada por força de circunstâncias mal administradas, vale sobretudo conhecer suas causas distantes e as próximas, e levá-las a termo num amplo quadro de observação, por partes e causas articuladas. Como teria feito
Jacques o estripador, movido por práticas reconhecidamente científicas, metodicamente
“por partes”…
Perscrutando o futuro, sem bola de cristal, pelas lições da História
André Gide, em seus “Diários”, escritos por volta dos anos 1938, procurava entender o que se passaria com a França no dia seguinte ao término da segunda Guerra:
“Não quero envergonhar-me amanhã daquilo que escrever hoje”, dizia. E prosseguia (1940): “É de prever que, depois da guerra, e ainda que saiamos dela vitoriosos, nos veremos lançados em tamanha desordem que nada, a não ser uma ditadura muito inflexível, será capaz de nos tirar dessa situação” (André Gide, “Journal”, 1942/44, Gallimard, p. 19). E arrematava: “Vocês [franceses] pagarão caro pela sua negligência, indiferença e presunção, entre tantas virtudes encantadoras”.
Sartre escrevia, por sua vez (“Carnets de la drôle de guerre”, 1983, Gallimard, p.154): “Antes da guerra o que reinava era a mais completa confusão. Não havia mais partidos políticos ou ideologias coerentes, apenas descontentamento social em toda a parte”.
Estas leituras fora de tempo de dois pensadores engajados vêm a propósito, muito a propósito, do cenário que buscamos entender e interpretar, por estes dias descompassados que vivemos como brasileiros desprovidos de esperanças e carentes de imaginação.
Uma economia desorganizada, crescida sem os suportes da modernidade, ao sabor de interesses privados em estreito compadrio com agentes do Estado, compõe o pano de fundo de um cenário político desolador. Instituições frágeis, um sistema republicano cuja representatividade remonta a formas de cooptação do Império, a administração pública desvalida de meios e das competências exigidas pelo Estado moderno, num largo horizonte globalizado; partidos de ocasião, de inspiração familiar, regidos pelos remanescentes de velhas oligarquias rurais, travestidos em força da modernidade urbana; a mídia dominada por grupos poderosos, em estreita cumplicidade com agentes do governo e subvencionada pelo erário; a universidade e a escola aparelhadas pelas ideologias de campos políticos hegemônicos quando não sob o controle do Estado (toda burocracia cria o seu próprio sistema de censura), a frágil consciência política do povo e da opinião pública, mecanismos eleitorais suspeitos e proliferação incontrolável de partidos políticos; o judiciário comprometido com alianças obsequiosas celebradas entre o legislativo e o poder executivo, assumindo ares de poder moderador em questões supra-constitucionais; presidencialismo de cooptação, laços profundos de corrupção entre o público e o privado; violência, despreparo policial, discriminação ideológica e política, de raça, gênero e credo; desinformação, mau uso e manipulação das redes sociais; divisão profunda da sociedade brasileira, com o confronto de tendências ideológicas mal desenhadas, porém aguerridas; concentração da riqueza, ampliação da pobreza, desemprego…
Este o panorama ampliado em pouco mais de uma década de governos populistas, cuja sustentação parlamentar consolidou-se nas coalizões político-partidárias e na íntima convergência de interesses entre agentes públicos e atores privados, na mais perfeita sintonia entre o Estado e a fazenda privada no Brasil. Certamente, essa engrenagem de compromissos e convergências não foi fundada e celebrada em tão pouco tempo. Ela resulta de uma cultura política secular, alimentada pela inépcia da máquina de governo e pela conjunção de interesses que a mantém sob estreito domínio dos donos do poder, dos que o exercem e o controlam em uma república construída sobre relações estritas de cooptação e lealdades contingentes.
Em suma, compartilhamos uma crise que não é só do Estado mas dele deriva em sua expressão maior, porque é política em sua essência. Uma crise de amplo espectro, crise fiscal, crise de legitimidade e crise administrativa. A natureza desse concurso de crises está, como apontam alguns observadores mais atentos, no cerne das relações do Estado com a sociedade. Em uma visão superficial e provisória, porquanto restam numerosos aspectos sociais, econômicos e políticos a considerar, a questão central reside justamente na capacidade de o Estado, mediante seu braço administrativo, governo, conduzir adequadamente o processo de implementação de políticas públicas. E de como procederá a necessária articulação entre atores e organizações que estão envolvidos com as decisões de políticas públicas. Mas não é tudo, reconheçamos.
As íntimas correlações entre Estado, governabilidade e governança parecem não encontrar sentido real entre nós. Poucos distinguem as atribuições do governo das funções essenciais do Estado. A incapacidade revelada pelo Estado brasileiro para resolver problemas apresentados pela sociedade, a que se chama em termos específicos de “governabilidade”, confunde-se, no Brasil, com as condições elementares de articulação e negociação entre votos e a formação de alianças partidárias de sustentação às políticas governamentais no Congresso.
A crise de governabilidade provém, entre nós, de reivindicações conflitantes quanto à “economia” dos apoios negociados, espécie de conta-corrente de perdas e ganhos assinalados em recursos políticos, jamais medidas pelo atendimento das demandas sociais, vocalizadas pelos cidadãos. Governos perdem a “governabilidade” menos pelos desacordos trazidos por sua orientação política e administrativa do que pelos impasses gerados pela distribuição de cargos e recompensas como moeda de curso forçado entre as partes contratantes, o governo que paga e o parlamentar que vota. E das intermediações que se realizam entre o público e o privado, sempre atentas a esses embates de grande motivação patriótica.
A alternativa com a qual nos deparamos é dolorosa, os exemplos saltam pelas nossas vizinhanças andinas e pelo Caribe. Que sejamos poupados de provar daqueles amargos desvios que trazem controles inflexíveis de governo e a ruptura dos laços constitucionais, cuja experiência parece esquecida pelos brasileiros.
