O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (20) que o governo federal está confiante em alcançar a meta de zerar o déficit primário em 2024. Durante sua participação no evento Macro Day, organizado pelo banco BTG Pactual, Durigan destacou que, para isso, será essencial a aprovação pelo Congresso Nacional da compensação para a desoneração da folha de pagamento de setores da economia, além da homologação desse acordo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Durigan, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem se comprometido com o equilíbrio fiscal e seguirá o arcabouço fiscal aprovado pelo Legislativo. Ele destacou que, se o acordo for aprovado até 11 de setembro, o prazo estipulado, o governo terá “total condições” de cumprir a meta estabelecida.
“Tudo que estamos fazendo visa cumprir a meta deste ano, aprovar o acordo de compensação dos setores e garantir tranquilidade fiscal. Esse é o nosso plano de voo, e não vamos mudá-lo”, declarou Durigan.
Além disso, o secretário ressaltou que o governo anunciará novas medidas para aumentar as receitas ao apresentar, na próxima semana, a peça orçamentária para 2025. No entanto, ele alertou que a aprovação dessas medidas dependerá de um compromisso paralelo com a contenção dos gastos públicos.
Durante o evento, Gustavo Guimarães, secretário-executivo do Ministério do Planejamento, reforçou a posição do governo. Segundo ele, a administração federal dispõe dos instrumentos necessários para cumprir a meta fiscal e continuará trabalhando para atingi-la, conforme a lei aprovada pelo Congresso.
Guimarães afastou a possibilidade de revisão da meta fiscal, enfatizando que o governo está focado em cumpri-la: “Temos instrumentos e formas de atingir a meta, e faremos todo o possível para cumpri-la.”
Dívidas dos estados
Em relação à dívida dos estados com a União, Durigan defendeu que os estados que não estão honrando seus compromissos voltem a pagar suas dívidas. Ele ressaltou que evitar o perdão dessas dívidas e o adiamento dos pagamentos é crucial para a estabilidade fiscal.
“A melhor forma de reduzir as dívidas dos estados é que eles paguem suas dívidas”, afirmou o secretário, enfatizando a necessidade de retomar o pacto federativo e assegurar que os estados inadimplentes comecem a honrar seus débitos.
Durigan concluiu destacando o papel do ministro Fernando Haddad nas negociações com o Congresso para viabilizar o pagamento das dívidas estaduais e evitar impactos negativos tanto no déficit primário quanto nominal.
