Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode rever a distribuição do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC) hoje, após questionamentos de alguns partidos políticos. No caso, a Câmara dos Deputados e Senado Federal prestaram informações para a Corte eleitoral sobre o tamanho das bancadas para fins de cálculo dos valores do FEFC a serem distribuídos a cada um dos partidos políticos. Contudo, esse cálculo tornou-se complexo em razão de dois novos fatores: novo parâmetros para a repartição do fundo eleitoral e os reflexos da cláusula de desempenho, que foi aplicada pela primeira vez nas eleições de 2018.
Diante dessas dúvidas, a área técnica do TSE responsável pelo cálculo estatístico dos valores de cada cota partidária solicitou à Assessoria Consultiva (Assec) do TSE esclarecimentos acerca das regras de divisão do FEFC. Segundo os técnicos do TSE, para efeito do cálculo “deve-se considerar todos os partidos com pelo menos um deputado federal eleito, uma vez que o atendimento à cláusula de desempenho prevista na Constituição Federal não é pressuposto para o recebimento de recursos do FEFC”.
A complexidade dessa conta atinge também as migrações decorrentes do não atingimento da cláusula de desempenho partidária, bem como o entendimento acerca de votos inválidos conferidos a mandatário que tiver o diploma cassado. No dia 8 de junho, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a publicação do cálculo dos valores individuais do FEFC de cada partido político para fins de ciência dos diretórios nacionais. Na distribuição, o Partido dos Trabalhadores ficou com a maior fatia do bolo com R$ 200 milhões, conforme já publicado pelo portal Focus.jor (Aqui). Depois dessa divulgação, alguns partidos se manifestaram quanto aos cálculos realizados.
Na distribuição dos recursos, o Partido dos Trabalhadores (PT) ficou com a maior fatia do bolo com R$ 200 milhões, conforme já publicado pelo portal Focus.jor (Aqui). A questão será decidida pelo Plenário da Corte Eleitoral, em sessão por videoconferência como medida de prevenção e combate a transmissão do novo coronavírus.
Leia Mais
+ O que já temos de novidade para as eleições 2020? “Cortez responde”
+ Eleições 2020: PT abocanha maior fatia do fundo eleitoral com R$ 200 milhões
+ Partido Novo abre mão do fundo eleitoral para eleições 2020
