Por Frederico Cortez
As eleições de 2024 estão já no primeiro tiro de 100 metros, sabendo que a maratona do pleito é rápida como a caída de um meteoro.
Para este ano, ao meu sentir acontece a “verdadeira” eleição com a ocupação das vagas camaristas nas casas legislativas municipais . No entanto, neste curto caminhar cada edil candidato tem a crível missão de esclarecer qual o seu verdadeiro papel para a democracia brasileira e o seu papel na casa legislativa da circunscrição da sua cidade.
A Constituição Federal de 1988 delimita o papel da vereança, onde não lhe permite atuar de forma mais contundente na vida do cidadão em matérias inerentes à segurança pública, educação e saúde. Nada não, são 5.565 municípios que este ano vão eleger ou reeleger seus prefeitos e vereadores.
Todavia, o (a) vereador (a) lhe impõe a chancela de guardião da sociedade. Os vereadores são os representantes orgânicos do povo, uma vez que estão na vivência e convivência do dia a dia da cidade sendo uma testemunha todas os seus anseios e angustias.
A boa notícia é que a internet veio para colocar transparência e verdade nas campanhas eleitorais dos futuros ocupantes das câmaras municipais. Atenção senhores e senhoras candidatos (as), inventar competências que não são de suas atribuições futuras, caso eleitos, é passar vergonha e incompetência de suas assessorias.
A função do membro da câmara municipal é regido pelas competências exclusivas e suplementares ditadas pela nossa Carta Magna, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) já fixou a ilegalidade de lei municipal quando o objeto recai sobre competência do Congresso Nacional.
Sendo assim, o (a) verdadeiro (a) elegível para a defesa do interesse municipal deve pautar a sua plataforma de campanha naquilo em que realmente poderá entregar para o cidadão.
Do contrário acima exposto, será um legislador fadado ao fracasso legislativo e não compromissado com a sociedade.
Sigamos e sempre atentos às propostas de cada vocacionado ao legislativo municipal. E que a verdade seja máxima nestas eleições!
