O fato: A Polícia Federal concluiu que o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, recebia R$ 250 mil mensais em propina no esquema de descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas. A informação consta no relatório que motivou a nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quinta-feira (13).
Desdobramento: Stefanutto foi preso por ordem do ministro André Mendonça, do STF, relator das investigações. A PF afirma que ele tinha forte influência na Conafer e utilizava empresas de fachada, incluindo pizzaria, imobiliária e escritório de advocacia, para receber os valores.
O esquema: Segundo os investigadores, Stefanutto era citado como “Italiano” e teve participação ativa no esquema entre junho de 2023 e setembro de 2024. De acordo com o relatório, sua propina aumentou após assumir a presidência do INSS, quando passou a atuar para blindar o mecanismo de fraudes.
Contexto: A PF aponta que o ex-presidente do INSS atuou em duas frentes:
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Facilitando juridicamente, ainda como procurador, a celebração do ACT da Conafer em 2017;
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Protegendo o esquema, já na presidência do órgão, o que teria garantido a continuidade das fraudes.
O relatório destaca que os pagamentos indevidos eram essenciais para sustentar o esquema, que teria mais de 600 mil vítimas e acumulava milhares de reclamações.
A defesa: Em nota, a equipe jurídica de Stefanutto afirmou que não teve acesso à decisão que determinou a prisão e classificou a medida como ilegal, alegando que ele sempre colaborou com as investigações.
Conafer: A entidade disse estar disposta a colaborar com as autoridades e reforçou a defesa do princípio da presunção de inocência dos investigados, afirmando confiar nas instituições e cobrando respeito aos direitos fundamentais.
