Por César Wagner Maia Martins
Post convidado
E 2019 chegou!
Os discursos são fortes e prometem combate sistêmico ao crime organizado em suas mais diversas facetas.
Na vertente do desvio de dinheiro público tudo indica que os maus políticos continuarão a ter fortes dores de cabeça e muitos poderão acordar com a testa nas grades através do fortalecimento da operação lava-jato e o surgimento de congêneres.
Bilhões foram subtraídos de escolas, hospitais, saneamento, educação, segurança pública, causando verdadeiro genocídio de brasileiros que sobrevivem na pobreza e dependem do atendimento básico de governos.
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, já deu o tom da gestão.
Nesse universo, se eleva drasticamente o compromisso de fortalecer a polícia judiciária federal e estadual responsáveis pela investigação, visando dotá-las de autonomia e estrutura necessária para o ataque ao núcleo da corrupção política. Moro em uma de suas falas foi categórico ao falar em padronização das polícias, para isto, é fundamental a criação da Lei Orgânica das polícias judiciárias estaduais, respeitando o modelo federativo, mas traçando princípios básicos que levem a supressão de interferências anômalas com mecanismos de proteção aos seus integrantes.
As políticas públicas para o setor devem, ao meu ver, concentrar recursos com rigorosa fiscalização em projetos que incrementem o combate a corrupção, a lavagem de dinheiro, os homicídios, a integração e a participação da sociedade através do encorajamento e canais apropriados para sua efetiva participação.
A SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública, agora sob o comando do General Theóphilo deverá ter um papel fundamental no deslanchar da padronização de gestão e ações das polícias nos Estados e a implementação de projetos pilotos que tragam com suas execuções consistentes resultados a curto, médio e longo prazo, para certeiras disseminações.
Calhamaços de papéis com centenas de páginas devem ser trocados por instrumentos claros, objetivos, exequíveis, com execução programada, atingindo inicialmente áreas de alta incidência criminal, mapeando-as não somente como se faz atualmente, mas inserindo os projetos sociais, com total transparência. Assim não apareciam no mapa somente o número de crimes. Poderíamos visualizar facilmente dentro da área específica a criação de escolas 24 horas, de empregos, de unidade básicas de saúde, qualificação profissional, saneamento, iluminação, segurança pública, as parcerias público-privado, etc.
Polícia nunca será solução salvadora para os problemas da insegurança pública. Ela é uma peça importante e se fortalece quando dentro de um contexto de canalização de políticas públicas que olhem diferenciadamente para áreas dessasistidas pelo poder público.
A paz social passa necessariamente pela distribuição de oportunidades e pelo combate a impunidade.
Menos papel, mais resultados!
