Frederico Cortez
cortez@focu.jor.br
O Focus.jor segue com a segunda entrevista da série “Focus nas Eleições OAB-CE“, sobre o pleito da OAB cearense com o candidato Sávio Aguiar da chapa “10-OAB livre e independente”. O primeiro entrevistado do especial foi o candidato advogado Daniel Aragão (Aqui), sendo já confirmada a entrevista com candidato à reeleição advogado Erinaldo Dantas para amanhã (8), que será publicada na terceira e última edição deste caderno sobre as eleições da OAB do Ceará.
O espaço é uma ótima oportunidade para os presidenciáveis da OAB cearense apresentarem suas ideias, propostas e opiniões para a classe advocacia cearense, sobre todos os pontos importantes que dizem respeito à futura gestão da entidade pelos próximos três anos.
Na conversa ocorrida na última quarta-feira, 4, Sávio Aguiar destaca sua gestão à frente da Caixa de Assistência do Advogados do Ceará (CAACE), fala sobre a relação do seu grupo com a atuação gestão, o trato da OAB-Ceará com os outros poderes caso seja eleito, os efeitos da pandemia para a classe advocatícia, o preenchimento da vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Ceará destinada para a OAB cearense, a importância da advocacia jovem e do interior do estado nas eleições deste ano para o novo mandatário da instituição pelos próximos três anos e sobre outros assuntos também. Veja.
Focus.jor- O que te levou a ser candidato à presidência da OABCE, vindo de uma gestão pela CAACE?
Advogado Sávio Aguiar- O que me move hoje é um propósito, como disse no lançamento da chapa “OAB livre e independente”. Por entender que podemos sim contribuir e mudar essa OABCE que está hoje aí e que não nos representa, que está distante por ser uma OAB palaciana e uma OAB de poucos. A grande massa da advocacia vive uma situação como a minha, que luta todo dia para conseguir seu sustento, que possui um escritório de porte pequeno para médio, que não é filho de grandes advogados. Esses não têm acesso à nossa instituição. Mas, se você tiver poder, tiver dinheiro e for um “empresário da advocacia” terá acesso fácil à atual gestão da Ordem. Durante minha gestão à frente da CAACE busquei dar aos advogados e advogadas o apoio que não tive quando iniciei na advocacia. Por exemplo, na inauguração do “meu escritório CAACE” me veio um filme na memória de quando iniciei na advocacia, onde não tinha sequer uma sala para atender clientes, filho de pai e mãe pobre, vindo do interior do estado e sem nenhum referencial jurídico na família. E com o tempo, as coisas foram acontecendo, mesmo com muita dificuldade. E agora, sinto que tenho esse compromisso em contribuir com a instituição e levar um verdadeiro apoio para meus colegas advogados e advogadas de todo o Ceará. Gratidão é bússola em minha vida, ocasião em que nesta caminhada da advocacia não devo a Chico, nem Francisco ou Pedro, mas sim a advocacia, que tem me oportunizado vivências jamais imaginadas.
Focus.jor- Como você avalia a atual relação da OAB-Ceará com dos demais poderes?
Advogado Sávio Aguiar- A postura da atual gestão da OAB Ceará é de se lamentar, pois o “candidato amarelo” (advogado Erinaldo Dantas) entrou no jogo do toma lá dá cá, aonde um conselheiro federal teve uma indicação do Governo para ocupar a vaga da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE), da mesma forma que até bem pouco tempo um outro conselheiro federal estava ocupando a procuradoria-geral da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e que agora está concorrendo à reeleição para conselheiro federal da OABCE. Outro caso que chama atenção, diz respeito que uma conselheira da seccional da OAB Ceará ligada ao presidente da entidade que passou a ter um cargo na Casa Civil do governo do estado do Ceará, durante essa gestão. Isso só demonstra a forte presença do poderes dentro dos quadros da instituição Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, tirando assim a independência da OABCE e da advocacia cearense. E a coisa não parou por aí, basta olhar a chapa do candidato “amarelo” (advogado Erinaldo Dantas), que há um deputado estadual em pleno exercício do seu mandato como candidato à vaga no conselho estadual da OABCE. Então, qual será a independência deste advogado deputado estadual quando for pautada matéria contrária ao demais poderes (Legislativo e Executivo)? Na realidade, o que vemos por ai é uma advocacia cansada e sofrida, que tem sido massacrada pelo Tribunal de Justiça do Ceará. É inadmissível que até os dias de hoje, os fóruns ainda estejam fechados. Conversei há mais ou menos 20 dias com a presidente do TJCE, desembargadora Nailde Pinheiro, e disse que a advocacia está passando fome e necessidade, e pedi que abrisse os prédios da justiça cearense. Mas a resposta que me veio, é que houve uma conversa do TJCE com a magistratura e que chegou a conclusão de que não era o momento, pois a população ainda não estava toda vacinada contra a Covid-19. Mesmo assim, a desembargadora Nailde Pinheiro se comprometeu a analisar essa questão.
Focus.jor- Como você avalia a grande abstenção dos votantes nas eleições da OABCE nos últimos pleitos?
Advogado Sávio Aguiar– Esse caso é muito especial e importante, pois temos que ver por duas vertentes: questão financeira e o desinteresse com a OAB Ceará. A pandemia deixou todos sensíveis financeiramente, só que uma das promessas de campanha do atual presidente da OAB cearense não foi cumprida, que foi a redução do valor da anuidade. A OABCE recebeu R$ 1 milhão do Conselho Federal da OABCE para auxiliar a classe nesse momento, em duas parcelas (R$ 600 mil e R$ 400 mil) e não tomou nenhuma medida de ajuda para os advogados e advogadas, seja da capital ou do interior. Detalhe é que não temos a transparência na aplicação de todo esse valor de R$ 1 milhão que a atual direção da OAB Ceará recebeu do Conselho Federal da OAB. Diferentemente da CAACE, onde lá temos quase 700 convênios e conta com um programa de cashback real que retorna para o colega efetivamente o que ele tem pago de anuidade. Exemplo disso e um convênio com uma grande rede de supermercado daqui do Ceará. Lá, todo advogado ou advogada tem o desconto de 5 %, que ao fim de um ano dá uma grande economia. Assim, entendemos ser necessário um cuidado e um olhar especial para com a nossa advocacia, trazê-la novamente para o centro do debate, ter atenção e cuidado para com pautas sensíveis. É necessário que façamos um grande choque de gestão para que a advocacia volte a ter um olhar de atenção para com a OABCE. Além disso, o alto número de colegas em inadimplência mostra que algo deve ser feito para resgatar essa parcela da advocacia.
Focus.jor – Há um grande debate na classe advocatícia cearense que se chama transparência das contas da OABCE. Qual a sua posição e como será sua atitude caso vença a eleição?
Advogado Sávio Aguiar- Primeiro dizer que, para a alegria da nossa classe que a atual gestão conta com a diligência do colega advogado Rodrigo Costa que está como tesoureiro, que cuida do patrimônio da OAB Ceará e que já suspendeu muitas coisas erradas em relação às finanças da instituição. Sempre defendi e defendo que as contas devem ser trabalhadas de forma muito transparente, para dar o máximo de aproveitamento do recurso da advocacia. Essa linha de trabalho foi adotada pela CAACE, quando estava à frente de sua gestão, sendo que as contas do primeiro e segundo ano já foram aprovadas pelo conselho seccional da OABCE. Uma auditoria independente foi contratada pela CAACE, uma empresa multinacional especializada em auditar contas corporativas, para tratar a coisa com toda seriedade necessária e assim entregar o caixa e livro contável para a próxima gestão da CAACE de uma maneira que jamais tinha sido feito antes, sem dívidas, toda saneada e com patrimônio. A CAACE conta hoje com veículos vans comprados zero quilômetro, uma ambulância comprada zero quilômetro, uma unidade móvel de saúde dentro de um ônibus, também comprado zero quilômetro. A CAACE é a única caixa de assistência a ter um ônibus móvel da saúde para rodar todo o estado do Ceara e prestar um atendimento de excelência para a advocacia cearense. E isso tudo, só foi possível graças ao trabalho de zelo e gestão dos recursos da CAACE. E quando nossa gestão assumir a presidência da OABCE, a primeira coisa que vamos fazer é contratar uma auditoria independente para apurar toda a contabilidade da entidade.
Focus.jor – Você é a favor ou contra a eleição direta para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)?
Advogado Sávio Aguiar- Sou a favor da eleição direta para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), pois esse atual modelo não subsiste mais e tem que ser aprimorado. Defendo sim que a classe participe diretamente, o que devemos ter cuidado no novo formato dessa eleição direta, não prejudicando assim a seccional que tenha menos membros inscritos em relação à outras com mais advogados e advogadas.
Focus.jor – Segundo levantamento do portal Migalhas, a seccional do Ceará cobra a 14ª anuidade mais cara do País no ano de 2021. A bandeira de reduzir a anuidade já não é uma pauta cansada em eleições da OABCE?
Advogado Sávio Aguiar- Primeiramente é uma pauta muito sensível, que mexe no bolso da advocacia. E por onde tenho passado, tenho dito que não farei “promessas santas”. O meu compromisso com a classe advocatícia é que chegando na OABCE, analisando o saldo que a entidade tem, fazendo um orçamento participativo com um programa de gestão do bom serviço da ordem, vou dialogar com o Conselho Federal da OAB para construir um modelo de redução da anuidade por meio de descontos e de um programa de cashback entre caixa de assistência e OABCE, que realmente funcione. Mas a missão será de pensar num modelo financeiro que atenda a advocacia. Iremos buscar o aumento dos serviços em beneficio da advocacia. Então, o meu compromisso é que o advogado ou advogada tenha um retorno efetivo sobre a anuidade que é paga. Já em relação aos colegas inadimplentes, a ideia é de chamar toda a advocacia que se encontra nessa situação com o objetivo de criar um modelo de regularização, que atenda tanto o (a) colega como a instituição. Temos que trazer esse colega advogado e advogada para dentro da OABCE , resgatando esse importante membro para nossa gloriosa OAB Ceará.
Focus.jor- Como você avalia a atual escolha das vagas da OABCE em outros poderes, como por exemplo a vaga do quinto constitucional no TJCE ou em outros conselhos do poder público?
Advogado Sávio Aguiar- Primeiro, que tenho escutado que em caso de reeleição do candidato da chapa amarela (advogado Erinaldo Dantas), não será feito a consulta à classe para a escolha dos nomes para o preenchimento das vagas da advocacia no TJCE. Então, já temos aí um grande absurdo! Eu defendo um modelo que já vem sendo praticado pela OABCE para a escolha dos doze nomes mais votados, e aí a lista seguir para o Conselho Estadual da OABCE fazer o devido filtro e encaminhar a lista sêxtupla ao TJCE. Lembrando que, há a necessidade de uma sabatina e análise do currículo. Eu abomino qualquer tentativa de acabar com a consulta à classe advocatícia, para a escolha dos nomes dos advogados e advogadas aptos para representarem a advocacia cearense no TJCE pelo sistema do quinto constitucional.
Focus.jor- Por que o jovem advogado e advogada devem acreditar na chapa “OABCE Livre e Independente” nas eleições da OAB-Ceará?
Advogado Sávio Aguiar- A jovem advocacia merece muita atenção e cuidado. Hoje temos uma desatenção com o jovem advogado e advogada. E quando falo em “atenção” e “cuidado”, digo no sentido de dar o primeiro acolhimento desse novo membro na instituição Ordem dos Advogados do Brasil-Ceará. Assim, é muito importante aproximar a instituição dos novos colegas, criando novos formatos e modelos de apoio. Tenho um fantástico exemplo que implantamos na CAACE que é o projeto “minha identidade visual”, onde é disponibilizado um design que cria a logo marca e um fotógrafo, que são entregues quatro fotos profissionais. Tudo gratuitamente para quem procura a CAACE. Esse serviço não e só para a jovem advocacia e sim para todos nossos colegas. Mas, pela minha experiência, há um grande tormento para quem está iniciando na carreira da advocacia militante, sendo esse um dos principais focos do nosso trabalho realizado durante na gestão da CAACE que estive como presidente até o começo deste mês. Outro trabalho de grande sucesso foi o “Meu Escritório CAACE”, que foi idealizado e criado para a própria jovem advocacia. Imagina só, o colega advogado e advogada que recebeu a sua carteirinha da OAB em plena pandemia, sem dinheiro para montar um escritório e se ver obrigado em atender o cliente em padaria ou restaurante. Agora não mais! Pois tem um escritório de chamar de meu, que é o “meu escritório CAACE” que conta com uma secretária, sala de reunião, impressão, computador, banheiro, todo climatizado, tudo para que fique bem acomodado e assim exercer o seu trabalho de atender bem o cliente. E vou além, outra missão é levar o modelo do “meu escritório CAACE” para o interior também quando chegar na presidência da OABCE.
Focus.jor- Por que o advogado Sávio Aguiar deve ser eleito o novo presidente da OAB-Ceará?
Advogado Sávio Aguiar- Primeiro, porque “Sávio Aguiar” é um advogado de todos, comum, de fácil acesso e conversa franca. Não sou um advogado medalhão, não sou advogado empresário, não sou herdeiro de família dona de escritório. Sou um advogado que ralou muito para trabalhar, com o cinto no balcão dos fóruns e tribunal até o inicio da pandemia. E hoje, sofremos muito na frente de um computador ao receber inúmeras mensagens copiadas de WhatsApp e de e-mails das secretarias judiciais, sem nenhum retorno efetivo para a nossa demanda do dia a dia de quem realmente milita na advocacia. Sou um batalhador, de origem humilde, e que venho aqui com esse propósito de fazer uma OAB Ceará mais próxima da advocacia e assim, como presidente da OABCE, fazer para toda a classe o que não tive quando comecei na advocacia. Também, para dar o suporte para aquele colega advogado e advogada que está em dificuldade de exercer o seu trabalho devido à pandemia do novo coronavírus, devolvendo a sua dignidade. Digo a todos os colegas advogados e advogadas, seja iniciante ou já experiente, que a gestão da chapa “OAB livre e independente” será horizontal, onde todos terão voz e vez, participando, sugerindo e criticando coletivamente, sempre mostrando qual caminho a seguir em prol da nossa amada classe advocatícia.
Sávio Aguiar é graduado em Direito, sócio-proprietário do Escritório Costa & Aguiar Advogados Associados. Pós-graduado em Direito e Gestão Tributária e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza . Foi Conselheiro Estadual , Presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência, e Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará. Professor do Centro Universitário Christus – Unichristus, atuando também como professor de pós-graduação na Escola de Direito da UNIFOR. Foi procurador e atualmente é auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no Estado do Ceará. Atualmente é membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional e Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) no período 2018/2021.
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