Equipe Focus
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta segunda-feira, 5, a concessão de uma liminar para suspender o decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas. O presidente da Corte, Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira, 7, a definição no plenário do STF.
A decisão de Mendes vai de encontro com o que seu colega de Supremo determinou no último sábado, 3, quando da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) e definiu que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que preservados protocolos sanitários, entre eles, lotação máxima de 25% da capacidade do local.
O tema será o primeiro item da pauta do plenário e marcará uma posição definitiva a respeito da liberação ou não da realização de cultos e outras práticas religiosas presencialmente durante a pandemia da Covid-19.
