Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
Segundo o portal da Folha de S. Paulo, o governo Jair Bolsonaro avançou na rescisão de um segundo contrato para compra de vacinas contra a Covid-19 e deixou parado, sem uso na aquisição de outros imunizantes, um montante de R$ 2,3 bilhões.
O Ministério da Saúde afirmou que apresentou à União Química Farmacêutica, responsável pela vacina russa Sputnik V, a intenção de rescindir o contrato de R$ 693,6 milhões, destinado à compra de 10 milhões de doses.
O cancelamento da Sputnik V se somará à anulação do contrato e da reserva de R$ 1,6 bilhão destinado ao pagamento por 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin, intermediada no Ministério da Saúde pela Precisa Medicamentos.
Este contrato foi cancelado em 27 de agosto. A anulação da nota de empenho, que reservava o dinheiro, ocorreu em 2 de setembro.
Levando-se em conta a data em que o dinheiro foi reservado para as duas vacinas específicas, 22 de fevereiro, a paralisação dos recursos já dura quase oito meses.
Nem a anulação de uma das notas de empenho levou a novas destinações da verba. Nesses oito meses, já houve diversos atrasos e paralisações na vacinação, oposição do ministério à imunização de adolescentes e lentidão na dose de reforço em idosos.
Além disso, prossegue uma indefinição sobre aquisições de novas doses e sobre a vacinação em 2022.
As contratações em xeque são herança da gestão do general Eduardo Pazuello e do coronel Elcio Franco Filho no Ministério da Saúde.
A reportagem confirmou, por meio de registros da execução orçamentária do governo, que os R$ 2,3 bilhões referentes aos dois contratos estão parados, sem destinação para novas vacinas.
O Ministério da Saúde não respondeu o que pretende fazer com o dinheiro, destravado de forma emergencial por uma MP (medida provisória) assinada por Bolsonaro em dezembro de 2020. A MP liberou R$ 20 bilhões para a compra de vacinas ao longo de 2021.
Dos R$ 20 bilhões liberados por MP em dezembro de 2020 para a compra de vacinas contra a Covid-19, houve o empenho – a autorização para gastos – de R$ 18,3 bilhões (91,5%), segundo relatório de execução orçamentária da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.
Os pagamentos efetivos, até o último dia 11, somaram R$ 11,7 bilhões (58,5%). Já dados extraídos pela Consultoria do Senado mostram que o dinheiro antes destinado à Covaxin, no valor de R$ 1,6 bilhão, ficou sem novos empenhos desde a anulação da reserva em 2 de setembro. Os mesmos dados indicam que o dinheiro da Sputnik V segue empenhado –e sem uso.
O governo brasileiro vem fornecendo a estados e municípios quatro tipos de vacinas: a fabricada pela AstraZeneca e pela Fiocruz; a Coronavac, parceria do Instituto Butantan com a chinesa Sinovac; a da Pfizer; e a da Janssen.
O Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de pessoas com esquema vacinal completo contra a Covid-19, o que equivale a quase metade da população total. Com apenas uma dose, são mais de 150 milhões de pessoas, ou mais de 70% da população.
