O fato: Nesta terça-feira (18), o governador Elmano de Freitas enviou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) a proposta de reajuste de 6,27% do piso salarial para professores da rede pública estadual. A medida, que inclui o pagamento retroativo de janeiro de 2025, beneficiará 62 mil educadores, entre ativos, inativos, efetivos e temporários.
O reajuste foi anunciado pelo governador na semana passada, após reunião com a Secretaria da Educação e o Sindicato Apeoc, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. “Se tem algo que orgulha o Ceará são os resultados da nossa educação, o que significa a construção de sonhos para a nossa juventude, fruto do trabalho diário de cada professor e professora. Colocamos toda a nossa equipe para negociar com seriedade este assunto, pois é assim que queremos construir, dialogando, respeitando o trabalho de mobilização da categoria. Será um investimento de R$ 280 milhões, um valor do suor do nosso povo, muito bem aplicado para os nossos profissionais. O Ceará, desta maneira, demonstra para o Brasil o seu compromisso com a educação”, afirmou Elmano de Freitas.
Reajuste do piso nacional: O novo piso nacional do magistério foi estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) em janeiro, elevando o valor mínimo para R$ 4.961,73 para uma jornada de 40 horas semanais.
Outras medidas para os professores
Além do reajuste, o governo estadual também garantiu outras demandas da categoria:
•Início, em abril, do processo para promoções sem titulação de 2024;
•Antecipação do pagamento retroativo do piso para aposentados no primeiro semestre de 2025;
•Convocação dos remanescentes do concurso público de 2018 e do concurso para professores indígenas;
•Intermediação com a Advocacia-Geral da União (AGU) para antecipação do pagamento dos precatórios;
•Abertura do processo definitivo para ampliação da carga horária.
A proposta segue para análise e votação na Alece.
