O fato: O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), a isenção do imposto de importação para nove produtos alimentícios essenciais, com o objetivo de reduzir os preços ao consumidor. A medida entra em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Alimentos com imposto zerado
Os seguintes itens terão a alíquota de importação reduzida a 0%:
- Azeite (hoje 9%)
- Milho (7,2%)
- Óleo de girassol (até 9%)
- Sardinha (32%)
- Biscoitos (16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão) (14,4%)
- Café (9%)
- Carnes (até 10,8%)
- Açúcar (até 14%)
Além disso, a cota de importação do óleo de palma será ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas.
Medidas para estimular a produção nacional: O governo também anunciou a priorização da produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra, programa que oferece financiamento com juros subsidiados para agricultores. A medida busca estimular a oferta interna de produtos essenciais, incluindo óleos de canola e girassol, culturas de inverno.
Outra ação será a recomposição dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mês passado, a Conab solicitou R$ 737 milhões para reconstruir estoques que foram reduzidos nos últimos anos.
Facilidade na comercialização de produtos agropecuários: O governo ampliará o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Com isso, produtos certificados em nível municipal poderão ser vendidos em todo o Brasil por um ano.
Essa mudança beneficia produtores de leite, mel, ovos e outros itens, permitindo que agricultores familiares ampliem sua distribuição. A meta do governo é dobrar o número de municípios com registro no Sisbi, passando de 1.550 para 3 mil.
As medidas visam reduzir os preços dos alimentos no curto prazo e fortalecer a produção nacional, garantindo maior oferta e segurança alimentar.
