O fato: O Brasil viu uma queda média de 2,5% ao ano no investimento público em educação entre 2015 e 2021, de acordo com o relatório Education at a Glance (EaG) 2024, divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em contraste, no mesmo período, os países da OCDE aumentaram seus investimentos em 2,1% ao ano, reforçando uma disparidade crescente no financiamento educacional.
Contexto: O relatório revela que o Brasil investe menos em educação do que a média dos países da OCDE em todos os níveis de ensino, desde o fundamental até o superior. No ensino fundamental, o Brasil investe US$ 3.668 (cerca de R$ 20,5 mil) por aluno anualmente, enquanto os países da OCDE aplicam, em média, US$ 11.914 (R$ 66,5 mil). No ensino médio, o Brasil gasta US$ 4.058 (R$ 22,6 mil), enquanto a média da OCDE é de US$ 12.713 (R$ 71 mil). No ensino superior, o investimento brasileiro sobe para US$ 13.569 (R$ 75,8 mil), mas ainda é inferior aos US$ 17.138 (R$ 95,7 mil) dos países da OCDE.
Apesar da diminuição nos investimentos, o Brasil ainda destina uma parcela maior de seus gastos públicos à educação em comparação com a média dos países da OCDE. Em 2021, o Brasil destinou 10,6% de seus gastos públicos à educação, contra 10,0% da média dos países da organização.
Detalhes: O relatório também destaca disparidades em relação aos salários e às condições de trabalho dos professores brasileiros. Em 2023, o salário médio anual de um professor nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) no Brasil era de US$ 23.018 (R$ 128,4 mil), 47% abaixo da média da OCDE, que é de US$ 43.058 (R$ 240,2 mil). Além de receberem menos, os professores brasileiros trabalham mais: lecionam 800 horas por ano, acima das 706 horas anuais registradas, em média, nos países da OCDE.
A relação professor-aluno também é mais desafiadora no Brasil. Enquanto nos países da OCDE há, em média, 14 alunos por professor nos anos iniciais do ensino fundamental, no Brasil essa relação é de 23 alunos. Nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, o Brasil registra 22 alunos por professor, contra 13 nos países da OCDE.
Impactos e reflexões: Esses dados apontam para um cenário de desafios para a educação brasileira, que, apesar de destinar uma parte significativa do orçamento público ao setor, enfrenta dificuldades para garantir uma qualidade de ensino comparável à dos países da OCDE. A elevada relação entre número de alunos por professor e as longas jornadas de trabalho docente refletem uma pressão maior sobre os profissionais da educação no Brasil. O relatório também sugere que a melhora na educação passa por maiores investimentos, tanto para reduzir o número de alunos por sala quanto para melhorar a remuneração e as condições de trabalho dos professores.
O que vem a seguir: O Brasil, que desde 2022 integra a lista de candidatos a membro da OCDE, terá que enfrentar esses desafios para alcançar os padrões educacionais dos demais países-membros. O relatório EaG, que o país acompanha desde 1997, oferece um panorama importante para embasar futuras decisões políticas e educacionais.
