Por que importa:
A 6ª Vara Federal no Ceará negou o pedido do ex-reitor Cândido Albuquerque para remover uma fotografia da exposição Sementes de Lutas, que retrata a história do movimento estudantil da Universidade Federal do Ceará (UFC). O processo incluía pedido de indenização por danos morais, alegando ofensa à honra.
Contexto:
A decisão, assinada pela juíza Niliane Meira Lima, considerou que não houve ato ilícito ou abuso de poder por parte da Reitoria e extinguiu o processo contra o atual reitor, Custódio Almeida. O ex-reitor também foi condenado a pagar honorários advocatícios.
A mostra fez parte das comemorações pelos 70 anos da UFC e reuniu documentos, fotos e objetos de diversas gerações de estudantes. A fotografia contestada foi alvo de uma liminar em fevereiro, que determinou sua remoção temporária. Agora, a decisão de mérito garante a legitimidade do acervo.
Aspas:
“Esse desfecho representa uma vitória da democracia e confirma que vale a pena lutar sempre para sustentá-la em nossas instituições”, disse Custódio Almeida.
No detalhe:
• A exposição recebeu mais de 1.100 visitantes entre dezembro de 2024 e abril de 2025.
• Foi a primeira atividade do Espaço Cultural Bergson Gurjão, inaugurado no Dia Internacional dos Direitos Humanos.
• O painel questionado permanece como parte do registro da memória estudantil.
Veja a sentença
