🔎 O que aconteceu?
No próximo dia 27 de março, às 18h30, a Universidade de Fortaleza (UNIFOR) recebe o lançamento do livro “Presidencialismo de coalizão como fator decisivo para a formação do (re)ativismo judicial no Brasil”, de Luis Lima Verde Sobrinho. A obra, publicada pela Editora Dialética, é resultado da tese de doutorado do autor em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da UNIFOR.
O evento contará com apresentação do professor doutor Rômulo Leitão, coordenador do PPGD, e do professor doutor Humberto Cunha, orientador da tese e autor do prefácio do livro. Em seguida, o jornalista Fernando Graziani conduzirá um talk show com o autor. O público poderá adquirir exemplares no local e participar de uma sessão de autógrafos, seguida de um coquetel.
📢 Por que importa?
O livro aprofunda um dos temas mais relevantes do cenário político brasileiro: o impacto do presidencialismo de coalizão no funcionamento do Poder Judiciário. A tese defendida por Luis Lima Verde Sobrinho sugere que a necessidade de alianças partidárias instáveis e heterogêneas para garantir governabilidade gera conflitos que acabam sendo arbitrados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa dinâmica levaria a uma ampliação do papel do Judiciário, fenômeno que o autor chama de “reativismo judicial” – uma atuação reativa do STF em temas políticos evitados pelo Executivo e Legislativo.
A discussão ganha ainda mais relevância diante dos desafios enfrentados pelo sistema político brasileiro e das recentes decisões do STF que impactam diretamente as relações entre os Três Poderes.
Sobre o autor
Luis Lima Verde Sobrinho é doutor e mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR, professor de Direito Constitucional e autor do livro “Parlamentarismo no Brasil em três perspectivas” (2018, Editora Arraes). Também atua como analista judiciário e assessor jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
📌 Serviço
📖 Lançamento do livro: “Presidencialismo de coalizão como fator decisivo para a formação do (re)ativismo judicial no Brasil”
✍ Autor: Luis Lima Verde Sobrinho
📅 Data: 27/03/2025, às 18h30
📍 Local: UNIFOR, Bloco A, Auditório A4
