O fato: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (18) que a proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais não implicará em aumento da carga tributária no Brasil. O projeto, apresentado em cerimônia no Palácio do Planalto, é considerado neutro do ponto de vista fiscal, segundo o presidente.
Compensação financeira: Para equilibrar as contas públicas e compensar a perda de arrecadação com a isenção, a proposta prevê a criação de uma taxação mínima sobre pessoas de alta renda. O objetivo é garantir que a medida não cause impacto negativo no orçamento, mantendo o equilíbrio financeiro sem onerar a população de menor poder aquisitivo.
Papel do Congresso: Durante o lançamento da proposta, que contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), Lula destacou que a responsabilidade de aprovar ou modificar o texto está agora com o Congresso Nacional. No entanto, o presidente enfatizou que qualquer alteração não deve prejudicar o projeto original.
“A bola agora está com o Congresso. Eles podem fazer as mudanças que acharem necessárias, mas jamais para piorar a medida”, afirmou Lula, reforçando o compromisso de garantir justiça tributária e aliviar a carga sobre os trabalhadores de menor renda.
