Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
A reforma tributária será uma das bandeiras encampadas do Governo no pós-pandemia da COVID-19. É o que explica o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Ele foi o entrevistado desta segunda-feira, 1º de junho, do Focus Colloquium. No entanto, afirmou que antes de qualquer movimento, é necessário haver diálogo político para chegar a construção de uma base.
“O Brasil tem um sistema tributário caótico e deixa uma grande dor e cabeça em todos os empresários. A gente precisa depois do desafio da reforma da Previdência encarar o desafio de fazer uma reforma tributária nesse País. Para isso, será necessário muito diálogo político”, disse.
Sobre a questão dos impostos, Mansueto também explicou a questão os gargalos. “Primeiro, temos um número muito grande de impostos. Acho que é um desafio reduzir esse número. Temos o mesmo imposto sobre a base tributária, só mudando o nome”, destacou.
“Defendo acabar com a cumulatividade dos impostos. O imposto tem que ser sobre o valor adicionado e não em cascata que encarece o processo de produção. Isso torna o produto final mais caro. Também é preciso se tornar progressivo: no Brasil, mais do que 40% do que se arrecada via é imposto direto. Pela própria natureza dele, vai para o preço final do produto”, completou.
O titular da STN ainda criticou a questão que envolve a chamada judicialização da política. “As pessoas contestam aspectos daquelas leis nos tribunais. Muitas vezes, decorre da judicialização da política. Nós como sociedade não conseguimos aprovar no Congresso Nacional, tentamos vencer o debate por meio da judicialização”, comentou.
“Temos um pouco de culpa por termos judicializado os debates políticos. É salutar ter discordância, mas é preciso respeitar o contraditório. Só que a gente precisa respeitar a divergência. As vezes se ganha, as vezes se perde. Agora não se pode perder um debate legítimo e ir no Supremo reverter uma decisão do Congresso”, exemplificou. E completou: “Precisamos de leis mais claras, e respeitar o papel de cada instituição. Debate político é para ser feito na política. E não nos tribunais”.
Privatização do saneamento básico
Mansueto acredita que o tema da privatização do saneamento básico ainda causa resistência no País, especialmente quando chega aos governadores. “Tem várias coisas. O governador tem medo, acha que com a companhia sendo estatal, abrindo para parceiros privados, é melhor do que ele perder o controle da empresa”, ressaltou. “É difícil o privado topar ser parceiro do setor público. A gente viu recentemente isso no Brasil, quando começamos a concessão dos aeroportos (com participação da Infraero) aqueles tiveram resultados mistos, e não funcionou”, completou.
Câmbio
Sobre o câmbio alto, que quase bateu R$ 6, o titular do Tesouro ressaltou que buscar previsão pode desmoralizar qualquer economista. “Eu não sei para onde vai o câmbio. A questão é o seguinte: temos o problema de que o real foi a moeda que mais perdeu valor frente ao dólar. Parte disso está ligado ao mundo mais avesso ao risco”, declarou. Segundo ele, há o nível de instabilidade política no País, o que gera problemas no mercado. “Se a taxa de câmbio vai recuar ou não, depende de nós”.
Protecionismo
A onda protecionista que o mundo pode viver será prejudicial para todos os países. De acordo com Mansueto, a tendência é vista com muito receio. “A gente tem que ter muito cuidado. Isso já vinha ocorrendo antes da crise da COVID-19. Acho importante ressaltar o benefício do comércio internacional”, disse.
Assista novamente a live com Mansueto Almeida
