*“There are no dangerous thoughts, thinking itself is dangerous”, Hanna Arendt
O PRETÉRITO DO FUTURO
“There are no dangerous thoughts, thinking itself is dangerous”, Hanna Arendt
De repente, os “especialistas” explodem de ideias e propostas sobre a violência no Brasil. As autoridades remoem velhos discursos, esquecidas de que já os haviam esquecido.
Volta e meia tornam velhas falas sobre fórmulas antigas, envelhecidas por falta de uso. Quando, na verdade, a criminalidade e a violência é, na prática, primordialmente, um problema elementar de policia. Socialmente, a violência tem razões que sociólogos e políticos não se cansam de enumerar. Destas, parece tarde para nos ocuparmos; a guerra está nas ruas e as opiniões francamente tomam a direção hesitante da falta de propostas concretas.
No Brasil, muitos desafios foram enfrentados corajosamente. Menos em relação à violência, à saúde e à educação.
A violência e a criminalidade cresceram e se projetaram no País, em meio à pobreza e à riqueza, à falta de ações preventivas adequadas.
Numerosos institutos, “made in Brazil”, foram produzidos, tipo progressão de pena e de regime, audiência de audiência de custódia, sob inspiração da ideia fantasiosa da recuperação social do criminoso. Os resultados aguardados dessa “terapia pedagógica” [ a leitura de livros entra na contagem de pontos para alteração de regime e da redução de pena ] dependem, entretanto, mais do que de um milagre, dadas as circunstâncias do nosso sistema prisional. Mais do que outra coisa, depende de uma reforma ampla do Código Penal, reforma de uma reforma mal realizada, do reordenamento da magistratura, da reposição das funções da advocacia e dos seus orgãos representativos e de um aperto de racionalidade na discreta indulgência concedida pela mídia aos julgados e condenados na forma da lei.
No quadro dessas relaxações jurídicas, o Brasil ocupa largos espaços com teorias e institutos produzidos por aqui mesmo, modelo de um sistema juridico avançado nas suas ideias e proposições.
A situação a que chegamos já era previsível há, pelo menos,6 décadas. Preferimos, entretanto, ignorar os seus sintomas visíveis. Afinal, o que não se vê é como se não existisse. Dom João VI, o monarca fugitivo, tinha para si que os problemas se resolvem por si próprios, por que haveria de ser diferente no Brasil?
O que mais assusta nesta tragédia anunciada e esperada não é a conflagração a que assistimos por estes dias, a guerra no coração do narcotráfico, de si tão grave. As mortes, por certo, os cadáveres amontoados nas valas da brutalidade são parte das nossas fundadas apreensões.
É a reação do governo e da sua base-aliada, entretanto, esforço inconsequente para fazer de uma caçada a traficantes a imagem da chacina de populações socialmente “vulneráveis”…
De ladrões comuns, assistimos a ascensão de uma nova classe de agentes públicos e de facções, uma e outra peças importantes da engrenagem do poder do Estado.
*“Não existem pensamentos perigosos; o próprio ato de pensar é que é perigoso.”
