A presença de SPU, Ibama e Semace na linha de frente da praia de Jericoacoara não é fato isolado — é o desdobramento direto da fiscalização em bloco que essas instituições vêm realizando há semanas, como revelou o Focus Poder. A operação conjunta tem mirado empreendimentos que avançaram sobre área pública, ocupando irregularmente faixas de areia e modificando a estrutura natural da praia.
Na visita mais recente, registrada em vídeo, o superintendente do Ibama no Ceará, Deodato Ramalho, reforçou o diagnóstico: a intervenção encontrada “muda totalmente a forma estrutural da praia” e só poderia existir mediante estudo de impacto ambiental e licenças válidas.
Ao lado dele estavam Fábio Galvão, superintendente do Serviço do Patrimônio da União (SPU), e Júlio Alencar, chefe de fiscalização do Ibama. Ambos confirmaram que:
- a obra foi embargada imediatamente,
- a área seguirá lacrada,
- e o empreendimento terá de comprovar estudo ambiental, licenças e conformidade com as normas federais.
Galvão foi explícito: “É obra de grande impacto, embargada e mantida assim até que provem regularidade”.
O que o Focus Poder apurou
Nos bastidores, apuramos que a ação desta semana é parte de uma varredura silenciosa e meticulosa conduzida pelos três órgãos. Em visitas prévias, equipes de SPU, Ibama e Semace percorreram pousadas e hotéis medindo área por área para detectar ocupações indevidas em terreno da União.
O resultado:
- houve autuações,
- prazos foram fixados para retirada de estruturas,
- e a ordem verbalizada foi clara: o uso da faixa de areia até pode ocorrer desde que seja temporário, removido ao fim do dia, sem qualquer fixação permanente e mantendo a passagem livre.
A Vila Kalango foi adotada como referência técnica do limite que deve ser seguido por todos os empreendimentos.
O papel da comunidade
Outro ponto destacado pelos fiscais: a força da mobilização local. O Conselho Comunitário dos Moradores de Jeri tem provocado as instituições com denúncias, vídeos e relatos que ajudaram a acionar a vistoria. Deodato Ramalho fez questão de registrar a importância dessa “conexão da sociedade com os órgãos ambientais”, que tem funcionado como gatilho para ações mais rápidas.
O fio condutor
A sequência de ações — medição das áreas, autuações, embargos e agora uma visita pública com três órgãos alinhados — revela um endurecimento institucional no tratamento das ocupações irregulares em Jericoacoara. E sinaliza que novas medidas podem vir na esteira da análise dos documentos exigidos. A mensagem para o setor hoteleiro foi cristalina: o uso da praia é permitido, mas o abuso será travado — se necessário, com embargo na hora.
