O fato: As eleições municipais deste ano terminaram no último domingo, 6, na maioria das cidades do País. Apenas os municípios com mais de 200 mil habitantes têm segundo turno. Desses, apenas 52 irão de novo às urnas no dia 27 de outubro. Porém, algumas das cidades que já escolheram os seus representantes podem ter reviravoltas nos resultados. Isso porque 13 candidatos eleitos ainda aguardam o julgamento dos seus registros de candidaturas pela Justiça Eleitoral.
Uma prefeita, seis vice-prefeitos e seis vereadores estão com os seus registros eleitorais “sub judice”. A Justiça Eleitoral analisa todas as candidaturas do País e expede dois tipos de pareceres: deferido, quando o registro foi aprovado após cumprir os requisitos exigidos, e indeferido, que é expedido quando a candidatura está irregular. Em caso de indeferimento, o candidato, mesmo eleito, perde os votos que conquistou.
Conheça os candidatos eleitos com candidaturas pendentes de julgamento:
• Liphio Viana – Vereador – Itapiranga (AM)
• Pastor Canto – Vice-prefeito – Itapiranga (AM)
• Lázaro Branco- Vereador – Avelinópolis (GO)
• Fonsequinha – Vereador – Lajinha (MG)
• Dr. Hugo – Vice-prefeito – Ananindeua (PA)
• Ana Caetano – Vice-prefeita – Goianésia do Pará (PA)
• João Graça – Vereador – Arapongas (PR)
• João Pedro – Vice-prefeito – João Dias (RN)
• Fatinha de Marcelo – Prefeita – João Dias (RN)
• Simone de Manoel de Oscar – Vice-prefeita – Pilões (RN)
• Clestinho – Vereador – Guarantã (SP)
• Zé do Sula – Vereador – Luzinópolis (TO)
• Adriano Barros – Vice-Prefeito – Pequizeiro (TO)
A prefeita eleita de João Dias (RN), Fatinha de Marcelo (União Brasil), aguarda o julgamento do seu registro de candidatura pela 41ª zona eleitoral de Alexandria. Ela é alvo de uma ação apresentada pela coligação adversária que a acusa de não ter se desincompatibilizado do cargo que exercia dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. O processo movido pelos adversários chegou ao tribunal local no sábado, 5, ou seja, um dia antes da votação.
Sem um parecer definitivo da Justiça, mas com o seu nome e número nas urnas, Fatinha foi eleita com 1.818 votos. O resultado equivale a 66,8% do total.
A nova chefe do Executivo municipal de João Dias teve uma primeira decisão favorável ao seu registro, mas ainda tramita o recurso apresentado pelos adversários contra a sua candidatura. Neste caso, Fatinha poderá ser diplomada e tomar posse. Só há chance dela perder o cargo e serem convocadas novas eleições se a decisão final for pelo indeferimento da sua candidatura. A reportagem tentou contato com a prefeita eleita, mas não conseguiu localizá-la.
Algumas das candidaturas listadas como sub judice na plataforma de dados abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão, na verdade, desatualizadas. É o caso do prefeito de Itapiranga (AM), Thiago Gama Filho (MDB). Ele teve o seu registro deferido às 8h do sábado, 5, que antecedeu a eleição, mas a informação ainda não foi atualizada no agregador da Justiça Eleitoral.
O prefeito eleito era acusado de não ter o tempo mínimo de filiação partidária para concorrer ao cargo e de trocado de cargo que iria concorrer fora do prazo permitido por lei. Ambos os argumentos foram rejeitados pela juíza Tânia Granito, da 24ª Zona Eleitoral de Itapiranga.
