O Brasil vive há décadas uma relação curiosa com a questão do petróleo e consequentemente com a Petrobras. A petrolífera foi fundada no governo Getúlio Vargas em nome da soberania nacional e do melhor interesse público, concebida para ser uma grande empresa num país gigante.
Esse conceito em relação à Petrobras persiste. Durante a recente paralisação dos caminhoneiros houve críticas severas à política de preços do Governo Federal para combustíveis, à qualidade das rodovias, aos tributos, mas um comportamento ameno em relação à empresa.
Parecia haver entre os atores – caminhoneiros, poder público e consumidores – um consenso de que a Petrobras, vindo de um processo de recuperação econômica, deveria ser poupada. Que a empresa não deveria ser responsabilizada por deficiências estruturais do Brasil.
A Petrobras realmente não pode permanecer sozinha no centro do fogo cruzado entre consumidores que reclamam combustíveis mais baratos e a avidez do poder público em receber elevados tributos sobre o petróleo e derivados. A questão é mais profunda e politicamente delicada.
Antes de chegar ao cerne dessa questão, contudo, convém deixar um registro: o movimento dos caminhoneiros não foi apenas por preços dos combustíveis, mas também um alerta de que a gestão do Brasil vem sendo conduzido de forma errática, distanciada dos anseios da sociedade.
Em 2016 eclodiram protestos virulentos contra o preço das tarifas do transporte urbano. O movimento se expandiu rapidamente e, depois, já não estava em pauta apenas o preço das passagens, mas também um mal-estar generalizado sobre a situação do país.
Por que há décadas nós precisamos pagar juros altos para adquirir um bem, qualquer que seja? Por que nossos tributos consomem mais de quatro meses de atividade do trabalhador brasileiro e têm como contrapartida serviços e infraestrutura que deixam a desejar?
Por que nossa energia, telefonia e combustíveis estão sempre entre os mais caros do mundo? Por que países vizinhos, com menos recursos, conseguem proporcionar melhor qualidade de vida aos seus cidadãos? De modo subliminar, essas questões também permeavam o movimento dos caminhoneiros.
E a Petrobras, embora poupada nas manifestações, poderia ser um ponto de partida para reflexões interessantes, muito atuais e necessárias. Sobre, por exemplo, a questão da eficiência das empresas públicas ou de economias mistas no Brasil, ou a respeito do funcionamento das agências de regulação econômica.
O poder público, em todos os seus níveis, também poderia ser questionado quanto à elevada carga sobre grandes fontes de tributos: energia elétrica, telecomunicações, petróleo e o setor automotivo. Até porque essa postura está esgarçando a relação com os consumidores.
Tempo também de repensar uma reforma tributária no país – e mesmo o pacto federativo nacional, estabelecendo de forma clara responsabilidades, competências e fontes de recursos de cada ente público. Pois quando todos querem atravessar, ao mesmo tempo, uma única porta a tendência é de arranhões e traumas.
No episódio dos caminhoneiros isso ficou latente. A Petrobras, que há mais de 60 anos detém um quase monopólio da exploração, refino e distribuição de petróleo num Brasil de dimensões continentais não cedeu, a maioria dos governos não abriu mão de tributos… e os consumidores, teoricamente os principais clientes de ambos, continuam insatisfeitos.
Mas crises também geram oportunidades. Até para questionar por que o Brasil ainda é tão reticente em deixar a Petrobras concorrer com grandes empresas de petróleo do mundo. Ou quão saudável é a relação da Petrobras com seu maior acionista, o Governo Federal. É de simbiose ou parasitismo?
Outros questionamentos podem ser levantados. Por que o refino de petróleo está concentrado em estados do Sul e Sudeste? Por que caminhões movidos a diesel viajam até mais de mil quilômetros para entregar combustíveis? Por que o transporte ferroviário e de cabotagem é tão negligenciado no país?
Há décadas essas perguntas são feitas e refeitas, mas as respostas jamais chegam de forma satisfatória. O Brasil não pode prescindir estrategicamente da Petrobras. Porém sendo a mais expressiva empresa brasileira ela precisa ser símbolo de eficiência – e não pivô de recorrentes crises.
Dar condições, sim, para que a Petrobras e outras empresas controladas pelo poder público no Brasil trabalhem pensando na sustentabilidade econômica. Mas, ao mesmo tempo, exigir que se espelhem nos melhores padrões de governança e eficiência. Sem isso, vamos continuar abrindo veredas para novas crises.
Mas isso não vale apenas para as empresas controladas pelo poder público. Precisa ser considerado de forma mais ampla. Como chegar ao concerto das nações desenvolvidas se ainda somos reféns de castas e cartéis e num ambiente cultural em que ninguém gosta de discutir relações, mas tão somente responsabilizar terceiros?
