PL que amplia uso da poupança social digital é sancionada por Bolsonaro

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil.

Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br

Bolsonaro sancionou na quinta-feira, 22, PL que dispõe sobre a conta de poupança social digital. Trata-se de projeto de conversão da Medida Provisória 982 (821 KB), de 2020, que segundo o Poder 360 está em vigor desde junho para o pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia. O projeto foi sancionado sem vetos.

Agora, com a conversão em lei, a poupança social digital será permanente. Sendo assim, poderá ser ampliada para o pagamento de outros benefícios sociais. O texto foi aprovado pelo Senado no dia 1º de outubro.

Vale ressaltar que a conta de poupança social digital permite que as pessoas, sem pagar tarifa de manutenção, recebam o auxílio emergencial e outros benefícios sociais e previdenciários. Essas contas têm limite de movimentação de até 5 mil reais por mês.

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