O fato: O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta quarta-feira, 4, que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segue como o “plano A” do partido para a eleição presidencial de 2026. Ele próprio, contudo, colocou-se à disposição como o “plano B” para a disputa.
Saiba mais: Apesar da declaração, feita durante um painel da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC) na Argentina, o filho “03” do ex-presidente ressaltou que não é pré-candidato ao Planalto. A CPAC é um fórum de lideranças conservadoras e já teve uma edição no Brasil.
Bolsonaro: Jair Bolsonaro, “plano A” do PL para 2026, está inelegível até 2030 por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-presidente foi condenado em três ocasiões. Duas penas por inelegibilidade seguem em vigor, enquanto outra decisão foi revogada.
A primeira condenação ocorreu em junho de 2023, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em razão da reunião com embaixadores na qual o então presidente atacou, sem apresentar provas, as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral do País. Três meses depois, em outubro, o ex-chefe do Executivo foi condenado por abuso de poder político durante o feriado de Dia da Independência em 2022. Os ministros concluíram que ele usou a data cívica para fazer campanha.
Apesar de estar inelegível, o ex-presidente coloca-se como opção para o próximo pleito presidencial e conta uma anistia para voltar a disputar cargos eletivos. Na Câmara, um projeto de lei que anistia os presos durante os atos golpistas de 8 de Janeiro está com a tramitação congelada, aguardando a criação de uma comissão especial, que depende da presidência da Casa. Apesar de, por ora, não incluir Jair Bolsonaro, o PL da Anistia é encampado por bolsonaristas e sua aprovação poderia pavimentar uma medida que beneficiasse o ex-mandatário.
Além da tramitação congelada, a margem para a aprovação do projeto foi dificultada pelo atentado a bomba à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em 13 de novembro, e pela conclusão do inquérito da Polícia Federal (PF) por uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Enquanto o ataque de Francisco Wanderley Luiz teve inspiração direta nos atos de 8 de Janeiro – admitida pelo próprio autor -, o relatório final da PF sobre a tentativa de ruptura institucional conclui que a narrativa de fraude eleitoral difundida por aliados do ex-presidente para “propiciar” o golpe de Estado desembocou nos atos antidemocráticos de janeiro de 2023.
Com a tramitação da anistia dificultada no Congresso, o ex-presidente passou a fazer apelos diretos ao STF, chegando a pedir “por favor” pela medida de perdão, a qual, segundo Bolsonaro, serviria para “pacificar” o País.
Condenação: Além das condenações no campo eleitoral, que vigoram até 2030, Jair Bolsonaro pode ser condenado na esfera criminal, o que o tornaria inelegível conforme a Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente acumula três indiciamentos da Polícia Federal: por fraude em seu cartão de vacinas; pelo caso das joias, revelado pelo Estadão; e pela tentativa de golpe de Estado após o pleito de 2022, na qual é apontado como o líder da conspiração que pretendeu reverter o resultado das urnas.
Nos três casos, Bolsonaro ainda não foi a julgamento. Antes, os indiciamentos devem ser analisados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que pode apresentar ou não uma denúncia contra o ex-presidente. A denúncia, por sua vez, pode ou não ser aceita pela Justiça, momento em que o ex-chefe do Executivo passaria a ser considerado réu.
Como mostrou o Estadão, o entorno de Jair Bolsonaro não só insiste em colocá-lo como pré-candidato à Presidência em 2026 como avalia uma estratégia semelhante à do PT no pleito de 2018. Condenado em terceira instância em abril daquele ano, Lula estava inelegível. O partido, porém, decidiu lançá-lo como candidato a presidente em chapa com o hoje ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Após o TSE barrar a candidatura de Lula, Haddad assumiu a cabeça da chapa. A vaga de vice foi ocupada por Manuela D’Ávila (PCdoB).
O PTB realizou um arranjo similar na eleição de 2022. O candidato da sigla, inicialmente, era o ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado pelo escândalo do mensalão. Após ter a candidatura derrubada, Jefferson foi substituído por seu vice, Padre Kelmon.
Plano B: Ao dizer que pode ser um “plano B” para 2026, Eduardo Bolsonaro contraria seu irmão, Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em entrevista à CNN Brasil em 6 de novembro, o senador afirmou que “o plano A é Jair Bolsonaro, o plano B é o plano A”. Eduardo também contraria Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, que afirmou que a opção “número 1” para se candidatar à Presidência é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). A migração de Tarcísio para a sigla de Bolsonaro é especulada nos bastidores e esperada pelo próprio Valdemar.
“Eu acho que o Bolsonaro ainda vai ser candidato. Quando o Lula estava preso vocês achavam que ele ia ser candidato? Ninguém achava no Brasil. Mas eu acho que vai ter uma saída (para Bolsonaro). Acho que vai ter uma saída para isso. A gente vai botar para votar a anistia. O candidato nosso é o Bolsonaro, seria o melhor para nós. Mas (após Bolsonaro), o número 1 da fila é o Tarcísio”, disse Valdemar em entrevista à GloboNews em 11 de outubro.
Eduardo Bolsonaro foi “lançado” como candidato ao Senado por Valdemar Costa Neto em uma agenda no interior paulista em 6 de junho. “Nosso candidato a senador daqui a dois anos. Isso é o futuro”, afirmou o dirigente do PL.
