Mudança histórica: O próximo presidente do Brasil será empossado no dia 5 de janeiro, enquanto os governadores assumirão seus cargos no dia 6. A alteração ocorrerá pela primeira vez na história do país e passa a valer a partir do próximo ciclo eleitoral.
Há mais de três décadas, as solenidades de posse dos chefes do Poder Executivo eram realizadas no dia 1º de janeiro, conforme previsto na Constituição de 1988. No entanto, uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional em 2021 alterou o calendário oficial das posses.
Objetivo da mudança: A alteração busca evitar conflitos com as comemorações de Réveillon e facilitar a presença de autoridades. Até então, presidentes e governadores tomavam posse na mesma data, o que frequentemente dificultava a participação de governadores nas cerimônias realizadas em Brasília.
Histórico das posses: O primeiro presidente a assumir o cargo em 1º de janeiro foi Fernando Henrique Cardoso, em 1995. Antes disso, Fernando Collor de Mello tomou posse em 15 de março de 1990, seguindo a tradição estabelecida pela Constituição de 1946, enquanto vigoravam normas transitórias da nova Constituição.
Presidentes como Juscelino Kubitschek (1956), Jânio Quadros (1961) e João Goulart (1961, após a renúncia de Jânio), além dos governantes durante o regime militar, assumiram seus cargos no mês de março.
Contexto: Com a Emenda Constitucional de 1994 e ajustes posteriores, o dia 1º de janeiro foi consolidado como data oficial das posses presidenciais a partir de 1995. Desde então, até hoje, todas as solenidades ocorreram nessa data, somando oito posses, incluindo reeleições de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Desde a Proclamação da República, em 1889, o Brasil já teve 39 pessoas no cargo de presidente da República. Considerando os diferentes mandatos presidenciais, incluindo reeleições, o país soma 43 presidências. Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, foi eleito para três mandatos, enquanto Getúlio Vargas governou o Brasil em dois períodos distintos.
