Equipe Focus
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra o ex-ministro Sérgio Moro em razão do seu pronunciamento após pedido de demissão. De acordo com a petição, o ex-chefe da pasta da segurança pública nacional disse que o presidente Jair Messias Bolsonaro praticou diversos ilícitos. No pedido, Aras atribui à Moro a possibilidade do crime de denunciação caluniosa, quando acontece na acusação de suposto crime sem a apresentação de provas.
Na petição, o PGR diz que “dos fatos noticiados, vislumbra-se, em tese, a tipificação de delitos como os de falsidade ideológica, coação no curso do processo , advocacia administrativa , prevaricação, obstrução de Justiça corrupção passiva privilegiada ou mesmo denunciação caluniosa , além de crimes contra a honra”.
Ao fim, o chefe da PGR requer a intimação de Sérgio Moro para fins de prestar depoimento sobre as acusações levantadas contra atos do presidente Bolsonaro, bem como que o ex-juiz federal apresente documentação idônea sobre os supostos delitos atribuídos ao Capitão.
Pedido inquérito PGR acusação Moro x Bolsonaro
*Com informações Procuradoria-geral da República
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