O fato: O Governo Federal lançou nesta segunda-feira (20) o Programa Reforma Casa Brasil, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e facilitar o acesso ao crédito para reformas, ampliações e adequações habitacionais. O anúncio foi detalhado nesta terça (21) pelo ministro das Cidades, Jader Filho, que apresentou o plano como uma nova frente de fortalecimento do setor da construção civil.
Os números: O programa disponibiliza R$ 40 bilhões em crédito, sendo R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social, voltados para famílias com renda de até R$ 9.600, e R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), destinados a faixas de renda mais altas. Os juros serão abaixo de 2% ao mês, com prazo de pagamento de até 180 meses, variando conforme a renda e o valor do empréstimo.
Como vai funcionar: O acesso ao crédito será totalmente digital, via site e aplicativo da Caixa Econômica Federal, a partir de 3 de novembro. Após a simulação e aprovação, 90% do valor será depositado na conta da família, que poderá usar o montante para comprar materiais e pagar a mão de obra. A comprovação das obras será feita por meio de fotos do antes e depois da reforma.
O impacto: Segundo o ministro Jader Filho, o programa foi estruturado para oferecer juros menores do que os praticados no varejo, usando recursos do Fundo Social, abastecido por receitas do petróleo e do pré-sal, para tornar o crédito acessível à população. A iniciativa também visa movimentar a cadeia produtiva da construção civil, gerando empregos para pedreiros, carpinteiros, ferreiros e mestres de obra.
Contexto: O ministro destacou ainda os avanços do Minha Casa, Minha Vida, que soma 1,83 milhão de famílias com contratos assinados e 1,1 milhão de unidades em construção. Para 2025, estão previstos R$ 145 bilhões em financiamentos, com expectativa de chegar a R$ 160 bilhões em 2026. O montante disponível para crédito imobiliário neste período é mais que o dobro dos R$ 66 bilhões registrados no início do atual governo.
