O fato: O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) oficializou nesta quinta-feira (13) a redução a zero do Imposto de Importação para uma lista de alimentos, com o objetivo de conter a alta dos preços. A medida, que entra em vigor nesta sexta-feira (14), beneficia carnes desossadas bovinas congeladas e outros nove produtos, incluindo café, milho e azeite de oliva extravirgem.
Itens beneficiados
A lista de alimentos com tarifa zerada inclui:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas: de 10,8% para 0%
- Café torrado, não descafeinado (exceto em cápsulas): de 9% para 0%
- Café não torrado, não descafeinado, em grão: de 9% para 0%
- Milho em grão, exceto para semeadura: de 7,2% para 0%
- Massas alimentícias (não cozidas, nem recheadas, nem preparadas): de 14,4% para 0%
- Bolachas e biscoitos: de 16,2% para 0%
- Azeite de oliva extravirgem: de 9% para 0%
- Óleo de girassol, em bruto: de 9% para 0%
- Outros açúcares de cana: de 14,4% para 0%
- Conservas de sardinhas (inteiras ou em pedaços, exceto picadas): de 32% para 0%
No caso das conservas de sardinha, a tarifa zero será aplicada a uma cota de importação de 7,5 mil toneladas. Além disso, a cota de importação de óleo de palma foi ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas, com a manutenção da alíquota zero por 12 meses.
Impacto econômico: O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o impacto financeiro da medida será de aproximadamente US$ 110 milhões por ano (cerca de R$ 650 milhões). No entanto, ele ressaltou que o impacto pode ser menor, pois a expectativa é que a desoneração seja temporária.
“A redução do Imposto de Importação visa garantir estabilidade no preço dos alimentos essenciais, mas esperamos que seja uma medida transitória”, declarou Alckmin.
