Por que isso importa:
O Senado aprovou a transformação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada em lei federal, garantindo que a política de alfabetização na idade certa não seja interrompida por mudanças de governo. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados.
O que aconteceu:
•O PL 4.937/24 foi aprovado e dá status permanente ao programa criado por decreto em 2023.
•O relator Cid Gomes destacou a importância da medida para evitar descontinuidade e falta de recursos.
•O programa busca garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.
O contexto:
O Ceará é referência na alfabetização infantil, com avanços reconhecidos nacionalmente. A aprovação do projeto reflete essa experiência e reforça a prioridade da alfabetização como política pública.
O que esperar:
•A proposta segue para a Câmara; se aprovada sem mudanças, vai à sanção presidencial.
•Se houver modificações, o Senado precisará revisar o texto.
•A implementação depende da articulação entre União, estados e municípios para garantir recursos e apoio técnico.
Assista aqui:
https://youtube.com/shorts/sQ1Qd5lYwDI
