Equipe Focus
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O Senado aprovou o projeto de lei 2.424/20 que cria uma linha de financiamento no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para os profissionais liberais autônomos. O PL é de autoria do senador Eduardo Girão. Pelo texto aprovado, profissional liberal é aquele que ” recursos de que trata o caput deste artigo, qualquer pessoa física que seja profissional liberal de nível técnico ou superior, inclusive recém-formado”.
A medida visa beneficiar uma série de trabalhadores que foram afetados pela pandemia da COVID-19. O projeto, que segue agora para a Câmara dos Deputados, propõe o limite de até R$100 mil reais para capital de giro, à taxa de juros Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acrescida de 5%. reembolso pode ser em até 36 meses, dos quais até 8 meses poderão ser de carência com capitalização de juros.
O PL vai beneficiar dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, psicólogos, veterinários. Também inclui contabilistas, biólogos, economistas, fotógrafos, jornalistas, publicitários, químicos, engenheiros, arquitetos, advogados, técnicos em informática, corretor de imóveis, sociólogos, dentre outros.
