O fato: O Brasil enfrenta um déficit de 174.436 vagas em seu sistema carcerário, de acordo com o Relatório de Informações Penais (Relipen), divulgado esta semana pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O documento revela que o país tem 663.906 presos, enquanto a capacidade oficial das celas é de 488.951 vagas, refletindo a superlotação e os desafios contínuos na gestão do sistema prisional.
Perfil e distribuição da população carcerária: A população carcerária é predominantemente masculina, com 634.617 homens presos, enquanto o número de mulheres é de 28.770, incluindo 212 gestantes e 117 lactantes. São Paulo concentra o maior número de detentos, com 200.178, seguido de Minas Gerais (65.545) e Rio de Janeiro (47.331). Os estados com menor número de presos são Amapá (2.867) e Roraima (3.126). Já no que diz respeito ao déficit de vagas, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro lideram, com déficits de 45.979, 19.834 e 15.797 vagas, respectivamente.
Regimes prisionais: Entre os presos, 183.806 são provisórios e aguardam julgamento. Aqueles em regime fechado somam 360.430, enquanto 112.980 estão em regime semiaberto e 4.774 no regime aberto. Além disso, o relatório destaca que 105.104 detentos são monitorados por tornozeleiras eletrônicas e 115.117 estão em prisão domiciliar sem monitoramento eletrônico, um aumento de 14,4% desde dezembro de 2023.
Atividades: O levantamento mostra que 158.380 presos estão envolvidos em atividades laborais, tanto internas quanto externas. No campo da educação, 118.886 presos estão matriculados em diferentes níveis de ensino, com a maioria (57.442) no ensino fundamental. Além disso, o sistema carcerário brasileiro disponibiliza 1.763.464 livros para os presos, e 30.212 pessoas combinam atividades de trabalho e estudo.
Saúde e documentação: Em termos de saúde, o relatório aponta que 30.156 presos possuem doenças transmissíveis, como HIV, sífilis e tuberculose. No primeiro semestre de 2024, foram registrados 1.064 óbitos no sistema carcerário, sendo a maioria (747) por causas de saúde. Além disso, 45.628 presos estão sem documentos e 2.610 são estrangeiros, com 1.473 sem informação sobre a nacionalidade.
