Por *Paulo Elpídio de Menezes Neto
Esgotei o quê fazer e o não fazer, em um ano de recolhimento obsequioso, por conta do desequilíbrio biológico que se desencadeou sobre nós. Sem pretender persistir na busca do responsável direto pela pandemia, entre chineses, governos e chefes de Estado, teimosias ideológicas ou descuidos da Criação, que não estamos livres desses desacertos, trabalhei sobre uma súmula vinculante dos eventos mais significativos registrados nestes tempos de purga involuntária. E abandonei, por convencimento, ius obliviscaris, os transitados por decurso de prazo.
Não chega a ser um diário de bordo dessa travessia, a exemplo do que praticavam os antigos capitães de longo curso. Tampouco pouco se assemelha a anotações sobre as horas e os exercícios espirituais a que se entregam as criaturas animadas pela fé. Está mais para escrituração, mal comparando, de haveres e deveres, débito e crédito, ganhos e perdas, em uma caderneta de caixa, com a inevitável valorização de alguns lançamentos e a omissão de outros, segundo prática contábil corrente.
As anotações de inspiração política vêm em primeiro lugar. Outras inquietações igualmente relevantes, mas não tanto, ficarão para os anexos, se os houver.
Descobrimos o Brasil
Mal lembrados de um imenso passado, descobrimos, finalmente, que o Brasil mergulhou nos abismos do que parece assemelhar-se, segundo os mais letrados, ao inferno de Dante. Por esse deslize indesculpável, toda a responsabilidade deve caber, como sempre, à insensatez do povo. Desse povão que elegeu um candidato desviante, modelo Bolsonaro. Não que estivesse a inovar com essa escolha: já construíra outros “salvadores”, sempre que pôde votar. Quando não o fez, outros os escolheram por ele, povo: militares na representação do papel moderador que lhes representantes das elites (vocábulo orgíaco nas obtemperações intelectuais), as pressões da igreja católica, que já foi um respeitável poder político, no Brasil, e os homens bons.
Certamente, não vivemos, nós brasileiros, o melhor ou o pior dos nossas desacertos acumulados.
O estado (o Estado, também) a que chegamos não foi construído num improviso dos homens, por obra de um descuido de Deus. É obra paciente e tolerada desde um passado persistentemente presente.
Nos tempos recentes, de 1930 para cá, do namoro dissimulado de Vargas com o fascismo de Mussolini ao desforço de Bolsonaro contra a lógica, a nossa barca da glória singrou por águas profundas, com serenidade, desviando-se de rochedos e mares bravios.
Fizemos da negociação e da cooptação de interesses a carta de navegação da nossa prodigiosa história de nação e povo. As mudanças foram realizadas cercadas da acuidade indispensável para que não mudassem em demasia e não mergulhassem a nação em amargas perplexidades. 1964 foi um desvio na nossa divertida caminhada pela história. Naquele momento, como em 2018, assistimos à mobilização do clero, nobreza e povo — e dos inquilinos contumazes do poder, tomados de medo diante das ameaças que vinham das ruas. Ou do que imaginavam tratar-se de ruídos subversores da paz social.
Nada mudou com os atos institucionalizadores: o institucionalizado pouco trouxe de novo, a não ser o enquadramento da opinião em estritos padrões de controle social e político, e a certeza de que as mudanças haveriam de ser feitas com moderação, que a pressa sempre foi a inimiga da perfeição. Na política, sobretudo, a pressa pode ser o prenúncio de graves consequências.
O legalismo praticante substituiu a legitimidade e deu-nos instituições repaginadas – e a ilusão de que modelávamos uma nova democracia, com passos lentos, moderados e seguros, como convém à paz e a tranquilidade dos cidadãos, ainda assim, democracia. É preciso dar ao povo certas liberdades, mas com precaução, como avaliava o velho Geisel; e que o sejam, como a democracia, compartilhadas “lenta, gradual e segura”. E que esses bens sejam dispensados ao povo aos poucos que o bem, já apontava o secretário florentino, deve ser feito com prudência, cada um deles a seu tempo. Parece razoável que só a maldade deva ser praticada pelo governantes, lesta, de uma só vez.
Sabemos por experiência própria, que as ditaduras demonstram inclinação ancestral pelas leis, pela ordem legal, e pelo enquadramento dos desvarios da legitimidade nas regras de um constitucionalismo correcional. Seus intérpretes cuidam por cultivar ideias retóricas de liberdade, sucesso garantido entre as pessoas de boa fé, e seguras quando administradas com energia.
Longe de nós, entretanto, imaginarmos o absurdo, segundo inquinações insidiosas, de que tivemos ditaduras no passado, no Brasil. Todas essas intervenções “autorizadas”, das quais guardamos um certa memória distante, atenderam ao “chamado” do povo, bem o sabemos, e exerceram o poder no Estado com morigeração, cercadas de jurisconsultos e engenheiros constitucionais aplicados. Chico Campos fez escola e deixou seguidores, igualmente bem aparelhados de ideias e doutrinas, a quem ficamos a dever versão atualizada dos atos “institucionais”, bem mais explícita do que lhes dera Mussolini e os seus partigianis. O Estado bem provido de controles não há de passar sem o amparo de regras, leis, códigos, polícia e tribunais — tudo o que denota uma ordem jurídica bem constituída. A tomada do poder pelos meios mais heterodoxos, nem por isso menos corriqueiros — revolta, revolução, putch ou golpe de Estado –, seja qual for o grau do assédio registrado, tem seguimento na alvenaria de um aparato legal que lhe dá aquele ar gentil de legitimidade e legalidade. Os ditadores, de um modo geral, confundem esses conceitos, donde o seu empenho em ladrilhar o descampado devoluto ocupado com os disciplinamentos honestos de uma Constituição. Os governos revolucionários têm, ao alcance das suas necessidades, estrategistas militares para o que der e vier, polícia bem organizada, serviços de informação alertas, alguns políticos de boa cepa, cooptadores eficientes, mídia ágil – e especialistas em leis. O que mais desagrada a uma ditadura é ser qualificada como — ditadura.
Por esses dias de longa reflexão e recolhimento, a ideia da ditadura andou pela mídia a reboque da retórica pouco criativa de alguns políticos, militares e até de constitucionalistas experimentados, fora os comentaristas de profissão e suas abluções dialéticas. Todos denunciam um estado pré-ditadorial iminente. Alguns, mais cultos, lembram Roma, citam os grandes cronistas da história greco-romana e demonstram, com teorias e doutrinas, como os ditadores mostram as suas garras e como a todos enganam com os sortilégios da sua vocação democrática. Há quem refira, entretanto, um ou outro artigo da Folha ou do Estadão ou entrevistados que a CNN e a GNews interpelam, no mais das vezes, com escassa memória histórica.
A cada um, o seu suspeito preferido: Bolsonaro fez-se alvo da algazarra maior, e por merecer a preferência dos caçadores de fascistas pela sua proficiência verbal e a lógica desarrumada de quem nunca lidou com as formas mais complexas do pensamento. Os que o acusam, por serem mais numerosos e contraditórios, são pouco notados ou negligenciados pela própria irrelevância política. Lula e os que lhe fariam frente falam por interpostas pessoas, com postura majestática, pouco tempo dispõem para o discurso político, além das sobras que dispensam aos contraditórios penais que mantêm na justiça.
A vocação para a ditadura
O fato é que qualquer cidadão pode temer o advento de uma ditadura. É direito de todos. Não cabe, entretanto, a ninguém o privilégio de apontar terceiros ou quartos de heresia democrática; ou alguém que lhe pareça favorável a um regime de força, governo “totalitário”, digamos, para mencionar um velho vocábulo contraposto em animados prélios ideológicos entre gregos e troianos. Não basta ser fascista ou comunista, pentecostalista, funcionário público ou adúltero para engrossar as fileiras dos ditadurômanos… Não é suficiente, por igual, declarar-se democrata ou republicano para valer-se desse privilégio com o intuito de designar quem não o é. Estabelecidas essas preliminares, voltemos ao essencial, a política.
Pois bem, do quê falar, além de ditadura e das ameaças que os “outros” trazem para a ordem democrático-republicana?
De qual política se há, então, de falar ? Da política que tem servido a ideologias mal cozidas e aos que vivem delas? Ou da política dos profissionais?
É frequente ouvir-se, em reação a críticas à política e aos políticos, que a política é essencial à democracia, que sem política não há como construir instituições sólidas, estáveis e fortes.
Ninguém de bom senso contestaria a esse entendimento.
Para que exista democracia é indispensável, entretanto, que o povo admita essa imponderável possibilidade e com ela se identifique. Que ele se “reconheça” nos representantes que elege, e aceite como legítimo o processo eleitoral e o sistema partidário, dentre outras exigência menores. É preciso entender que os procedimentos de elaboração das leis e a distribuição da justiça não devem estar submeter-se à influência política ou a interesses econômicos. Que a mentira não se transforme em moeda de troca entre governo, oposição e o povo em geral. Aceitar que a culpabilidade do corrupto e do corruptor não é maior ou menor, na medida do alcance dos seus feitos. E, por fim, que os ritos processuais não se sobreponham às questões de mérito e que as palavras não suplantem o fato e o feito.
Sem o cumprimento desses preceitos essenciais, não há como mostrar-se democrata.
Como os sistemas totalitários não representam alternativa aos ideais de uma sociedade democrática ameaçada pelo arbítrio, resta como derradeira resistência a revelação da consciência política do povo exercida mediante o voto. Recorrendo a um trocadilho gasto, porém convincente, mais vale contar as cabeças dos indivíduos a cortá-las. É método mais simples, indolor e eficiente.
Para o voto ganhe força afirmativa e independente em um sistema bem estruturado de partidos é preciso que exista “povo”. Povo, como podemos suspeitar, faz-se com educação, com o compartilhamento de um mesmo legado cultural, condições favoráveis de vida e um prolongado banho de “cidadania”. Longe dos trilhos de bitola estreita e conveniente das ideologias e de utopias fantasistas alimentadas pelo ignorância e pelo oportunismo.
O resto, a democracia, virá por consequência.
Por que não tentar? Os partidos e os políticos, de centro, direita ou esquerda, aceitariam enfrentar esse risco?
A realidade, todavia, suscita nos corações mais amolecidos dúvida solerte a esse respeito. Em defesa da democracia vale tudo, até mesmo destruí-la.
*Paulo Elpídio de Menezes Neto, é articulista do Focus, cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação, Rio de Janeiro; ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação Superior do MEC; ex-secretário de Educação do Ceará.
