O fato:
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 14 de novembro o início do julgamento da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar é acusado de ter atuado nos Estados Unidos para tentar barrar processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento será realizado no plenário virtual da Corte, com previsão de término em 25 de novembro. Caso a denúncia seja aceita, Eduardo se tornará réu.
Contexto:
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo, apontando que ambos teriam cometido crime de coação ao supostamente articular pressões sobre autoridades brasileiras por meio de contatos nos EUA. Segundo o órgão, a dupla tentou interferir em investigações e processos criminais envolvendo o ex-presidente.
As apurações indicam que as tentativas de influência teriam ocorrido por meio de declarações públicas nas redes sociais e mensagens encontradas em celulares apreendidos com autorização do STF. O caso de Figueiredo foi desmembrado e deve ser analisado apenas no próximo ano.
Bastidores:
O relatório da PGR sustenta que Eduardo Bolsonaro e Figueiredo recorreram a interlocutores ligados ao ex-presidente americano Donald Trump para pressionar o Supremo e o Congresso brasileiro. As ações incluiriam ameaças de sanções contra autoridades brasileiras caso as investigações sobre Jair Bolsonaro não fossem encerradas ou se uma anistia não fosse aprovada. Para a PGR, o padrão de conduta caracterizaria continuidade delitiva.
Repercussão:
Em nota, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo classificaram a denúncia como “fajuta” e afirmaram que o momento da acusação, logo após os EUA imporem sanções a autoridades brasileiras, evidencia “perseguição política”. Eles também chamaram a equipe do procurador-geral Paulo Gonet de “lacaios de Moraes”, em referência ao ministro Alexandre de Moraes, relator de diversos processos envolvendo o ex-presidente.
O que está em jogo:
O julgamento marca mais um capítulo da crise entre aliados do ex-presidente e o Judiciário. Caso a denúncia seja aceita, Eduardo Bolsonaro enfrentará um processo criminal no STF, o que pode ampliar a pressão política sobre o PL e o núcleo bolsonarista no Congresso. Já o desfecho do caso servirá como termômetro para futuras ações relacionadas à tentativa de interferência internacional em decisões da Justiça brasileira.
