TJCE bate recorde em julgamentos no primeiro trimestre de 2022

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Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará. Foto: Divulgação

Equipe Focus
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No primeiro trimestre de 2022, o Judiciário cearense julgou mais, comparado aos últimos cinco anos. A produtividade dos meses de janeiro a março, aponta 126.274 julgamentos, 117.210 baixas processuais (quando a ação é encerrada de forma definitiva na Justiça), além do ingresso de 121.961 novos casos, o que significa que o Judiciário cearense julgou mais do que a entrada de processos novos. Os resultados positivos foram destaque na reunião do Comitê de Produtividade, realizada nesta sexta-feira (29/04), no Fórum Clóvis Beviláqua.

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira comemorou os dados apresentados, mas aproveitou para pedir ainda mais engajamento dos magistrados e das Unidades Judiciárias de todo o Estado para que a celeridade processual continue em crescente. “Começamos o ano bem, mas precisamos nos atentar para continuarmos em crescente, fazendo um trabalho em conjunto para alavancar ainda mais as estatísticas”, afirmou.

No primeiro trimestre de 2021, foram julgados 104.791 ações e, quando comparado com o mesmo período deste ano (126.274), o aumento foi de 20%. Foi observado também que o número de baixas cresceu de 102.116 para 117.210, em comparação ao ano passado. O desempenho é crescente nos últimos anos e também o maior em cinco anos. O diretor do Núcleo de Qualidade da Informação, Miguel Mota dos Santos,‎ apresentou o cronograma de atuação nos Núcleos de Produtividade Remota (NPR) e de Apoio Permanente às Comarcas do Interior (Nupaci). A produtividade de janeiro a março deste ano mostrou que dos 86.989 julgamentos no 1º Grau, 7.992 tiveram o apoio do NPR, o que representa 9% do total de processos julgados.

Além disso, novas Unidades Judiciárias foram remanejadas para receber o reforço da equipe. As Varas de Acaraú e Única de Meruoca deram lugar às Varas de Únicas de Uruoca e Amontada. Na Capital, a atuação do Núcleo continua nas 4ª, 11ª, 13ª, 22ª, 28ª, 35ª Varas Cíveis; e nas 4ª, 5ª e 7ª da Fazenda Pública, além da inclusão da 26ª Vara Cível.

Em relação ao Nupaci, novas unidades que receberão as equipes serão definidas em reunião agendada para a próxima quinta-feira (05/05) já que, em meados de maio deste ano, o cronograma atual se encerra.

Também estiveram no encontro, realizado de forma híbrida (online e presencial), a diretora do Fórum, juíza Ana Cristina Esmeraldo; e o vice-diretor, juiz Edson Feitosa; a juíza auxiliar da Presidência do TJCE, Flávia Setúbal; o superintendente da Área Judiciária, Nilsiton Guimarães; a juíza Ana Carolina Cavalcanti, supervisora do Núcleo de Apoio Permanente às Comarcas do Interior (Nupaci); o secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Marcelo Maia; o gerente do Núcleo de Produtividade Remota, José Eumar Júnior; e a diretora da Divisão de Estatísticas do Departamento de Informações Gerenciais da Seplag, Kátia Michelle Matos de Oliveira.

*Com informação TJCE

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