O fato: A União já precisou honrar R$ 4,42 bilhões em dívidas atrasadas de estados e municípios brasileiros em 2025, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (16) pelo Tesouro Nacional. Somente no mês de maio, o governo federal pagou R$ 1,1 bilhão em débitos não quitados por entes federados.
Rio de Janeiro lidera lista: Os maiores valores pagos no mês passado foram referentes aos estados do Rio de Janeiro, com R$ 745,8 milhões, e do Rio Grande do Sul, com R$ 245,48 milhões. Também aparecem na lista Goiás (R$ 73,86 milhões), Minas Gerais (R$ 36,88 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 2,71 milhões) e o município baiano de Santanópolis (R$ 70 mil).
No acumulado de 2025, o Rio de Janeiro lidera como o principal devedor, com R$ 1,63 bilhão em dívidas honradas pela União. Em seguida estão Minas Gerais (R$ 1,55 bilhão), Rio Grande do Sul (R$ 748,97 milhões), Goiás (R$ 370,05 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 119,63 milhões), além de valores menores pagos por municípios como Iguatu (CE), com R$ 2,47 milhões, e Santanópolis (BA), com R$ 350 mil.
Montante de dívidas: Desde 2016, o montante total de dívidas garantidas e pagas pela União já alcança R$ 79,86 bilhões. Desse volume, aproximadamente R$ 72,54 bilhões estão em situações de bloqueio da execução de contragarantias, seja por adesão a regimes de recuperação fiscal, decisões judiciais ou legislações específicas de compensação de dívidas.
Conclusão: Como garantidora das operações de crédito contratadas por estados e municípios junto a bancos nacionais e organismos internacionais, como o Banco Mundial e o BID, a União assume o pagamento das parcelas inadimplidas e, em contrapartida, busca recuperar os valores mediante descontos em repasses federais, com incidência de encargos adicionais.
Até o momento, o Tesouro conseguiu recuperar R$ 5,78 bilhões em contragarantias desde 2016. Em 2025, o valor recuperado já soma R$ 131,56 milhões. Rio de Janeiro e Minas Gerais concentram a maior parte desses valores, com R$ 2,77 bilhões e R$ 1,45 bilhão recuperados, respectivamente.
