O fato: O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou, na sexta-feira (27), a criação de um Grupo de Trabalho destinado a analisar o uso indevido dos recursos do cartão Bolsa Família em apostas online. A iniciativa surge após um levantamento do Banco Central revelar que beneficiários do programa gastaram R$ 3 bilhões em sites de apostas eletrônicas (bets) durante o mês de agosto. A medida visa preservar o propósito original do programa, que é garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias em situação de vulnerabilidade.
Contexto: O grupo, que atuará em parceria com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único, deverá apresentar até o dia 2 de outubro uma proposta de restrição ao uso inadequado dos recursos do programa. Além disso, o Ministério da Fazenda, o Ministério da Saúde e a Casa Civil trabalharão de forma integrada nessa ação. Em nota, o MDS destacou que o foco da iniciativa continua sendo o combate à fome e a promoção da dignidade para as famílias que mais necessitam.
Levantamento: Uma nota técnica do Banco Central, divulgada na terça-feira (24), revelou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família, de um total de 20 milhões, fizeram apostas online via Pix no último mês. O gasto médio por pessoa foi de R$ 100, resultando em R$ 3 bilhões gastos em apostas. Desses valores, 70% foram enviados por chefes de família, totalizando R$ 2 bilhões apenas em agosto. O relatório inclui apostas tanto em eventos esportivos quanto em cassinos virtuais.
O impacto: O ministro Wellington Dias reforçou, em nota, que os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, foram criados com o objetivo de combater a insegurança alimentar e a pobreza. Segundo ele, a prioridade do governo é garantir que esses recursos sejam utilizados de forma a promover a dignidade e assegurar as necessidades básicas das famílias em situação de vulnerabilidade. “Nosso foco permanece firme em garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar”, declarou o ministro.
Próximos passos: Com a criação do Grupo de Trabalho e a participação de diferentes ministérios, o governo pretende apresentar soluções para coibir o uso indevido dos recursos do programa em apostas. O senador Omar Aziz (PSD-AM) também pretende acionar a Procuradoria-Geral da República para tomar medidas judiciais, como a retirada de sites de apostas do ar até que sejam devidamente regulamentados.
