focus@focuspoder.com.brO Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) notificou, nesta terça-feira, 18, farmácias e laboratórios de análises clínicas da Capital para apurar denúncias de preços abusivos em testes de COVID-19.
Consumidores relataram aumentos sucessivos nos testes de COVID durante as últimas semanas, com preços variando entre R$ 89 a R$ 300.
O Procon deu prazo de 10 dias para que o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos e a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas orientem a seus filiados e associados sobre a notificação do órgão, que também alerta sobre preços abusivos na venda de máscaras, álcool em gel e luvas, bem como na realização de outros testes de infecções respiratórias.
De acordo com a Diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é claro e veda a elevação de preços sem justa causa. “Essa prática abusiva fere a legislação e está passível de multa que pode chegar a R$ 15 milhões”, lembrou.
A Diretora também pede que o comércio não se aproveite de uma situação tão sensível para obter lucros. “É inadmissível que farmácias e laboratórios aproveitem a alta procura por testes para obter vantagens. Vamos investigar para apurar se há justificativa nos preços elevados”, explicou.
Denúncias e reclamações
O Procon pede que denúncias e reclamações sejam encaminhadas ao órgão por meio do portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), na aba de serviços “defesa do consumidor”.
