Em outros tempos, os políticos brasileiros eram mais comportados, educados no falar e discretos no agir. Dissimulavam suas intenções, escondiam compromissos escusos, recebiam o “por fora” com um risinho amarelo e acanhado… Cuidavam de mostrar uma certa compostura cidadã.
Hoje, o cenário mudou consideravelmente. Os homens públicos, políticos ou os encostados dos cofres do Estado, clientes do erário, transformaram-se; são outras criaturas. Cometem avanços contra a ética, sem medo, com a cabeça levantada, alheios às próprias limitações, dominados por um certo orgulho vaidoso.
Reconhecidos e enquadrados pela lei ou pelo código penal, quando condenados, escapam, sempre, por decurso de prazo ou por excesso de provas, exageros que caracterizam a severidade da máquina policial-judiciaria brasileira…
Encaram severamente quem os denuncia, movem céus e terra e fazem o diabo para desmoralizar as leis e quem se atreve a usá-las em seu desfavor. Fixam o olhar sobre o interlocutor com a autoridade de quem sabe que pode usar a lei em seu benefício. Dispõem, como garantia, dos serviços dos melhores advogados cujos honorários excedem os limites conhecidos, recusam as provas contrárias ao seu constituinte e as anulam com apoio em um formidável aporte de normas, leis e exercícios de exegese.
Os mais diligentes desses homens do poder elaboraram uma teoria capciosa baseada em custos, perdas e ganhos. O combate à corrupção, além de trazer um viés udenista antiquado, teria um preço econômico elevado. Tratar-se-ia de uma ação missionária rejeitada pelos políticos e governantes pragmáticos, de graves consequências — e incalculáveis — para a economia. E por que? Ora, a extensão da atividade público-privada, desenvolvida à margem da lei, alcançou proporções econômicas no Brasil, a ponto de ter conquistado posição destacada como produtora de riquezas, graças aos investimentos captados nas vertentes do orçamento público. Até pessoas honestas, trabalhadores qualificados e pessoas dotadas de pensamento, sobrevivem na engrenagem de lobbies poderosos, do compadrio entre o Estado e a iniciativa privada.
Como negar à corrupção o papel que lhe está reservado, no Brasil, de motor gerador dos avanços da economia? De fato, admitamos, a corrupção é fator de crescimento econômico e de grandes avanços sociais.
Em outros países — a Itália com as “mãos limpas”, a propósito — alguns juízes foram assassinados pela máfia e suas vertentes políticas. No Brasil, não houve mortes. Somos um país de cidadãos pacíficos, tomados de muita fé — temos horror à violência. É da nossa índole.
Aqui, foram usadas as leis para desmoralizar os procedimentos judiciais mais incômodos. E a esses controles foram conferidos poderes para pôr sob suspeita a atividade policial-judicial e desqualificar denúncias e evidências de fraude e corrupção. Nada mais eficaz do que recorrer a lei para desmoralizar as leis correntes, aquelas que favorecem os nossos desafetos.
Por fim, todo o arsenal legal, com pitadas de constitucionalismo represado, foi mobilizado para criminalizar alguns políticos e salvar outros do fogo da demonização cidadã.
Na mesma velocidade da condenação de uns, livram-se os outros. E assim salvam-se todos — até os inocentes.
